Segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) proposta do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) em busca de proteção para museus em todo território brasileiro.
Defendido pela União Nacional dos Estudantes (UNE) como um dos cinco projetos que podem mudar a vida dos estudantes brasileiros (https://une.org.br/noticias/
PRONUNCIAMENTO DO SENHOR MÁRIO HERINGER (PDT/MG) A RESPEITO DA NECESSIDADE DE APOIO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO BRASIL Read More
Segue para o Senado Projeto de Lei (PL) 5391/20 a respeito de execução penal de assassinos de policiais e autores de crimes hediondos. Aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta incorporou uma emenda do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), que permite mais celeridade em decisão sobre o regime de cumprimento da pena.
“Apresentei o Projeto de Lei 2859/21 que pede alteração na Lei 9474/97 para permitir o acolhimento, na condição de refugiada, a pessoa perseguida em virtude de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero; e de cônjuge de refugiado do mesmo sexo, que comprove casamento ou união estável; e para impedir o benefício do refúgio a indivíduo que tenha cometido crime de tráfico de pessoas ou contra a dignidade sexual”, informa o deputado federal Dr. Mário Heringer, presidente do PDT de Minas Gerais.
O parlamentar apresentou no ano passado uma proposta para que seja facultativo o retorno em escolas públicas e privadas de todo Brasil.
Avança a tramitação do Projeto de Lei 9788/18, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) que altera o Estatuto da Cidade para estabelecer que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) leve em consideração a demanda por estacionamento de veículos e aspectos ligados à segurança pública.
Aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados proposta do Dr. Mário Heringer (PDT/MG) para tornar mais justos concursos públicos.
Controlar e fiscalizar o uso excessivo de plásticos em embalagens é a meta do Projeto de Lei (PL) 5618/19, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG). A proposta foi aprovada nesta quarta (16), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Tratar com prioridade a saúde mental de vítimas de violência sexual. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 2916/2019, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG). A proposta que tramita em conjunto com outros projetos, foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), na forma de um substitutivo.