Câmara aprova projeto que dobra a pena para estelionato contra idoso Pena poderá chegar a dez anos de prisão.

O deputado Mário Heringer votou no Plenário da Câmara dos Deputados a proposta que busca coibir golpes cometidos contra idosos nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei 6920/10, que dobra a pena de reclusão para estelionato, atualmente de um a cinco anos, se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O projeto será analisado ainda pelo Senado.

Combate a golpes

Segundo o autor do projeto, cresce o número de golpes cometidos contra idosos com o intuito de retirar dinheiro deles. Ele cita exemplo de uma quadrilha que induzia os idosos a crer que tinham dinheiro para receber do Fundo 157, um fundo de ações que foi criado pelo governo militar no final dos anos 1960. “O golpe rendia entre R$ 7 mil e R$ 15 mil para a quadrilha. A mudança da pena desestimula esse tipo de crime em que os criminosos se valem da vulnerabilidade da vítima para dela tirar proveito”, afirmou o autor.

O Deputado Mário Heringer também participou das seguintes votações aprovadas na Câmara:

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