Foi instalada nesta terça-feira a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791 (PEC 336/09), chamada de PEC dos Vereadores. O deputado Mário Heringer, Presidente da Frente dos Vereadores, é o único membro titular do PDT a pertencer à esta Comissão.

Ele acredita que  “o desfecho na Comissão Especial tem tudo para acontecer antes do fim do mês de agosto.”

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) foi eleito presidente, e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), designado relator.

A partir da instalação da comissão, os parlamentares terão o prazo de dez sessões do plenário para apresentar emendas à proposta. A próxima reunião está prevista para semana que vem, quando deverão ser eleitos os três vice-presidentes da comissão.

Veja abaixo a composição da Comissão Especial:

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 336-A, de 2009, do Senado Federal, que “altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais”. – PEC336/09

Presidente: Fernando Ferro (PT/PE)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP)

TITULARES SUPLENTES

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB                                                                 
Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV)            Antônio Carlos Biffi PT/MS (Gab. 260-IV)
Dilceu Sperafico PP/PR (Gab. 746-IV)                  Dr. Paulo César PR/RJ (Gab. 565-III)
Fernando Ferro PT/PE (Gab. 427-IV)                   Marcelo Melo PMDB/GO (Gab. 962-IV)
José Carlos Araújo PR/BA (Gab. 246-IV)              Mauro Benevides PMDB/CE (Gab. 607-IV)
José Guimarães PT/CE (Gab. 358-IV)                  Mauro Lopes PMDB/MG (Gab. 841-IV)
Luiz Couto PT/PB (Gab. 442-IV)                          Pastor Manoel Ferreira PTB/RJ (Gab. 226-IV)
Nelson Bornier PMDB/RJ (Gab. 216-IV)                Rubens Otoni PT/GO (Gab. 501-IV)
Nelson Trad PMDB/MS (Gab. 452-IV)                    Vilson Covatti PP/RS (Gab. 228-IV)
Pedro Chaves PMDB/GO (Gab. 406-IV)                  1 vaga

PSDB/DEM/PPS
Abelardo Lupion DEM/PR (Gab. 515-IV)                   Eduardo Gomes PSDB/TO (Gab. 950-IV)
Bonifácio de Andrada PSDB/MG (Gab. 235-IV)         Gervásio Silva PSDB/SC (Gab. 418-IV)
Humberto Souto PPS/MG (Gab. 918-IV)                   Ilderlei Cordeiro PPS/AC (Gab. 462-IV)
João Campos PSDB/GO (Gab. 315-IV)                      Paulo Magalhães DEM/BA (Gab. 903-IV)
Solange Amaral DEM/RJ (Gab. 324-IV)                     Vitor Penido DEM/MG (Gab. 634-IV)

PSB/PDT/PCdoB/PMN
Gonzaga Patriota PSB/PE (Gab. 430-IV)                Francisco Tenorio PMN/AL (Gab. 572-III)
Mário Heringer PDT/MG (Gab. 212-IV)                  Ribamar Alves PSB/MA (Gab. 729-IV)

PV
Roberto Santiago PV/SP (Gab. 533-IV)                  Ciro Pedrosa PV/MG (Gab. 479-III)

PSOL
Luciana Genro (*) PSOL/RS                                  1 vaga