Assegurar ao público de baixa renda acesso a espetáculos culturais. Esse é o novo projeto de lei do deputado Mário Heringer (PDT), que busca diminuir as desigualdades sociais e regionais, democratizando o acesso à cultura e às artes.
Baseado na Lei Rouanet, especialmente criada para financiar com recursos públicos o setor artístico-cultural do país, o deputado Mário Heringer considerou que parte desses investimentos devem se converter em benefício de acesso garantido para consumidores de baixa renda.
“Não estou falando para acabar com o incentivo a artistas, mas deve haver uma contra-partida social para que o Estado cumpra o que está na Constituição”, diz o parlamentar.
Conheça na íntegra o Projeto de Lei:
Clique para saber mais |