Apesar da tribulação que passou o Congresso neste ano com o fim da CPMF, a mudança de presidência do Senado e muitas pautas de votação trancadas, o saldo de balanço das atividades parlamentares é positivo.
Vários projetos e emendas foram aprovados, como por exemplo, o projeto de lei que obriga o SUS a tratar mulheres com câncer de colo uterino e de mama; o que aprova a criação de centros culturais nas escolas; e o que autoriza a fabricação de medicamentos genéricos anticoncepcionais orais. Além disso, não se pode esquecer a aprovação do PAC – Programa de Aceleração de Crescimento, do Governo Federal, e o aumento dos repasses aos municípios.
Em relação ao deputado Mário Heringer, o trabalho foi intenso com a aprovação de emendas individuais no relatório do Orçamento de 2008, entre elas, a que envia recursos para a construção de contornos rodoviários da BR-262 e para a construção de 12 barragens no Vale do Rio Doce, entre a Foz de Piracicaba, em Minas, até a cidade do Espírito Santo, beneficiando mais de 600 mil pessoas na região.
A Universidade Federal de Juiz de Fora também foi beneficiada com as emendas do deputado. Preocupado com a educação no país, ele destinou R$ 1,9 milhão para modernização e recuperação de infra-estrutura da universidade e aquisição de equipamentos.
Este ano, municípios mineiros receberam ajuda dos recursos das emendas de Mário Heringer, entre eles, Carangola – na compra de um microônibus para a Secretaria Municipal da Saúde e Boa Esperança – na compra de duas ambulâncias para servir a população local. Veja os demais no link “Orçamento da União” deste site.
Mário Heringer não apenas soube direcionar as suas emendas, como também criou projetos que estão sendo analisados pela Câmara. Entre eles, o que inclui os moradores de rua no programa Bolsa-Família; o que visa resgatar a competência privativa do Presidente para dispor sobre a organização e o funcionamento das Agências Reguladoras; e o que assegura ao público de baixa renda o acesso a espetáculos culturais.
O deputado ainda continua na luta pela PEC 333/04, que reestrutura as câmaras municipais e tenta também, junto ao governo federal, o alongamento das dívidas dos pequenos cafeicultores mineiros. Ele conseguiu o apoio dos deputados mineiros e capixabas para se juntarem a esta causa, cujas propostas já foram encaminhadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e pelo Conselho Nacional do Café ao Ministério da Agricultura.
Segundo o deputado Mário Heringer, este ano o Legislativo recebeu muita medida provisória enviada pelo Executivo, o que atrapalhou um pouco o andamento da pauta de votações, mas nem por isso o Congresso parou. “O Governo usou e abusou do direito de emitir Medidas Provisórias e trancar a pauta aqui da Casa, entretanto, muita coisa se produziu nas Comissões. O Fundeb acabou de ser votado e diversas ações foram feitas. Não foi um ano extremamente produtivo, mas é bom entender que a produção legislativa tem de ser equilibrada. Nós impedimos muita idéia maluca, lutamos contra muitas propostas individuais e que, até certo ponto, não trariam nenhum benefício à sociedade e o Congresso andou”, analisa.