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Vereadores reivindicam mais representantes
Integrantes da União dos Vereadores do Brasil estão em Brasília para discutir a valorização do Legislativo Municipal. Um dos principais pontos de discussão é a tramitação da chamada PEC dos vereadores, que regulamenta a proporcionalidade e repasse de recursos aos municípios.Integrantes da União dos Vereadores do Brasil estão em Brasília para discutir a valorização do Legislativo Municipal. Um dos principais pontos de discussão é a tramitação da chamada PEC dos vereadores, que regulamenta a proporcionalidade e repasse de recursos aos municípios. Os representantes dos parlamentos municipais estão preocupados com a Proposta de Emenda à Constituição dos Vereadores. O texto aprovado em Maio na Câmara aumentava em cerca de 8 mil o número de vereadores em todo o País e reduzia os repasses de recursos para o legislativo municipal. Em dezembro, o Senado substituiu o dispositivo que reduzia os gastos por um que mantinha os valores dos repasses, mas a Câmara não aceitou promulgar o texto modificado. Para a Presidência da Câmara, a PEC dos Vereadores só poderia ser promulgada se não houvesse modificações no texto enviado pelo Senado. Como o texto foi alterado, ela deveria recomeçar o ciclo de tramitação: ser discutida novamente pela Câmara e depois enviada ao Senado. Mas mesmo entre os deputados há dúvidas se esse procedimento está correto.
Créditos: Bruno Angrisano – repórter Deputado Mario Heringer (PDT-MG) Deputado Vitor Penido (DEM-MG) Bento Batista – presidente da União dos Vereadores do Brasil
