Uma grande vitória para a odontologia e o cidadão brasileiro foi conquistada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.

O parecer favorável ao Projeto de Lei n° 886/2015, de autoria do líder do PDT, deputado federal Dr. Mário Heringer (MG), foi aprovado, levando a proposta um passo mais perto de se tornar realidade. O projeto, que obriga hospitais públicos e credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecerem serviços de odontologia em suas dependências, agora segue para a próxima etapa da tramitação.

O projeto, que visa garantir o direito a um sorriso saudável a todos, enfrentou desafios, mas a aprovação do parecer na forma de um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) foi decisiva. Segundo o parecer, a nova versão da proposta tem natureza essencialmente normativa, o que significa que ela não acarretará impacto direto na receita ou despesa da União. Com isso, a CFT não precisou se pronunciar sobre a adequação financeira e orçamentária do projeto, permitindo que a iniciativa siga seu curso.

Presidente do PDT de Minas Gerais, Dr. Mário celebra mais uma etapa vencida.

“Essa é a vitória do povo, que agora tem a esperança de poder sorrir e ter acesso a um tratamento digno. A odontologia é fundamental para a saúde, e garantir esse atendimento nos hospitais é um avanço civilizatório. Lutamos muito por isso, e essa aprovação é um passo gigantesco na direção de um país mais justo e saudável. Vamos sorrir”.

A proposta, apensada ao PL n° 4.348/2016, segue agora para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

O presidente do PDT de Minas Gerais ressalta: “A saúde bucal vai muito além da estética e da dignidade. Ela é uma parte essencial da saúde geral, e sua negligência pode levar a sérias complicações, especialmente para pessoas com comorbidades ou doenças crônicas”.

O pedetista alerta que problemas bucais, como infecções e inflamações, podem afetar todo o organismo, agravando quadros clínicos já existentes e dificultando o controle de condições como diabetes, doenças cardiovasculares e problemas respiratórios.

“Cuidar da boca é um ato fundamental de prevenção e cuidado integral da saúde”

Dados

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano passado, estima-se que aproximadamente 20 milhões de brasileiros nunca tenham passado por atendimento odontológico.

Em um estudo inédito divulgado há cerca de três meses, pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Odontopediatria da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) trouxeram à tona a desigualdade na assistência odontológica para pessoas com menos de 18 anos no Brasil.

A pesquisa revelou um abismo significativo no acesso a atendimentos odontológicos especializados para crianças e adolescentes. A região Sudeste concentra quase metade dos procedimentos (48,5%), enquanto o Nordeste tem o índice mais baixo do país, com apenas 13,9% dos atendimentos.