O Projeto de Lei 885/15, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) foi aprovado pela Comissão de Saúde, representando um avanço significativo na promoção da saúde bucal e da higiene pessoal entre os estudantes da rede pública de ensino fundamental.

“A proposta visa garantir a distribuição gratuita de kits de higiene bucal a todos os alunos, medida que, além de promover a saúde, contribui para a inclusão social e a igualdade de oportunidades”, explica o autor, presidente do PDT de Minas Gerais.

A proposta original previa a distribuição semestral obrigatória dos kits de higiene bucal, o que garantiria um acesso contínuo e regular a esses produtos essenciais para a saúde bucal. No entanto, a relatora, deputada Flávia Morais, propôs um substitutivo que retira o termo “obrigatório”, sugerindo que a adesão das escolas seja gradual.

A deputada Flávia Morais ressaltou a importância de implementar ações e campanhas educativas nas escolas, tanto públicas quanto privadas, com o objetivo de conscientizar os alunos e seus familiares sobre a importância da higiene bucal e os benefícios do uso regular dos produtos contidos nos kits. Essa medida é fundamental para garantir a efetividade do projeto e promover a mudança de hábitos, destacou a parlamentar.

“Ao garantir o acesso gratuito a produtos de higiene bucal, o projeto contribui para a redução das desigualdades sociais, assegurando que todos os alunos tenham as mesmas oportunidades de cuidar de sua saúde, independentemente de sua condição socioeconômica”, celebra Dr. Mário.

O autor do projeto ainda salientou que adoção da medida proposta pode gerar diversos impactos positivos na saúde pública, como a redução da incidência de cáries e outras doenças bucais, a melhoria da autoestima dos alunos e a criação de hábitos saudáveis desde a infância.