Projeto de Lei é aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

“No Brasil, grande parte das bibliotecas em universidades e instituições públicas não estão cadastradas junto a um sistema. O valor em se ter as informações reunidas é muito importante para que, de fato, conheçamos nosso acervo nacional”.

Com essa justificativa, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2690/2019, que cria o Sistema Brasileiro de Inventário Científico (SBIC). Nesta quarta (14), a proposta foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Apresentado há três anos, o PL determina atualização sistemática de um sistema unificado de banco de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

“Os bancos de dados da Capes e CNPq, embora congreguem grande parte do volume de projetos de pesquisa e seus resultados no Brasil, é fato que a dispersão desses conteúdos gera enormes dificuldades, tanto para o público acadêmico, quanto para o público em geral, de acesso a esses documentos ”, ressaltou o relator na CCTCI, deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), favorável à proposta.

Confira a íntegra do PL 2690/2019 e sua tramitação: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2200551