O projeto do Dr. Mário Heringer, que pretende minimizar os impactos causados pelas chuvas e outros desastres naturais, ganhou destaque neste domingo, 02 de fevereiro de 2020, no jornal Estado de Minas. Diz assim a matéria:
A premonição
O Projeto de Lei 6150/19 altera os estatutos da Metrópole e da Cidade para tornar obrigatória a identificação e o mapeamento sistêmico do risco de desastres de qualquer natureza ou intensidade na elaboração do Plano Diretor municipal e do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado de Região Metropolitana. “Em consonância com essa política e visando gerar maior adesão a ela, o projeto estabelece que a identificação e o mapeamento de áreas de risco estejam entre os instrumentos mínimos que devem constar nos planos diretores municipais”, defende o autor da proposta, deputado Mário Heringer (PDT-MG).
Para evitar
“Proponho, igualmente, uma complementação ao Estatuo da Metrópole, para que o estudo constante no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado seja realizado com foco não apenas em áreas de risco, mas em toda a infra estrutura urbana e rural da metrópole”, ainda acresceu Heringer. Para que fique claro, o Estatuto da Metrópole atualmente exige apenas a delimitação das áreas onde a urbanização deve ser limitada, a fim de preservar o patrimônio ambiental ou cultura existente ou evitar desastres naturais.