A luta do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) em busca de piscinas mais seguras no país avança nesta semana. O Projeto de Lei 1.162/2007, que disciplina medidas para prevenir acidentes, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano. Ele segue, agora, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Vocês resolveram de maneira preciosa a aprovação desse projeto. Estamos chegando nos últimos momentos de ter um resultado positivo. Espero poder contar com o apoio de vocês lá na frente, pois o projeto deve ir a plenário, para mostrar à sociedade nossa preocupação com as crianças e até adultos que vem morrendo ano a ano nas piscinas”, discursou o segundo-secretário da Câmara dos Deputados.

A Organização Não Governamental (ONG) Criança Segura indica que afogamentos são a principal causa de mortes acidentais de crianças entre 1 e quatro anos. Bastam cinco centímetros de água para um bebê se afogar em uma banheira, por exemplo, alerta a Sociedade Brasileira de Pediatria.

O projeto do Dr. Mário Heringer prevê uma série de medidas para evitar os acidentes que, em grande parte, ocorre por cabelos presos em sucção de ralo. Mesmo que a pessoa saiba nadar, é difícil se desvencilhar, por causa da forte pressão da bomba.

No sentido de acabar com esse problema, o projeto prevê a instalação de um dispositivo manual para interrupção de emergência de sistemas automáticos da piscina. Várias medidas de segurança são previstas no projeto, incluindo responsabilização com multa para quem não se adequar às novas regras.