O Projeto de Lei 886/2015, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), foi aprovado nesta quarta-feira (09/05), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF). A proposta determina a obrigatoriedade da prestação de serviço de odontologia em hospitais públicos e credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“Quando faço (projeto de lei), faço com convicção e estou pensando, inclusive, nos aspectos econômicos também. A saúde não pode ser sobreposta por processos econômicos”, discursou Dr. Mário Heringer ao defender o projeto na comissão, quando o parecer favorável ao projeto foi aprovado.
O relator, deputado Sérgio Vidigal, favorável à proposta, também ressaltou a importância do projeto. “Estamos falando em redução de infecção. E quando falamos em redução de infecção, falamos em redução de morbidade”, ressaltou Vidigal.
O presidente da Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia, Mário Redmann, acompanhou a aprovação do projeto na comissão e destacou a importância da proposta. “A odontologia hoje tem um papel amplo na saúde de doentes internados dentro do ambiente hospitalar. Hoje são formados profissionais capacitados para atender essa demanda. O projeto do Dr. Mário Heringer é muito importante para a categoria, mas, principalmente, para a sociedade”, avaliou.
Dados
Pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que 11% da população brasileira não possui nenhum dente. O mesmo estudo indicou que 75% dos atendimentos de saúde bucal aconteceram em redes privadas.
A Organização Não Governamental (ONG) Turma do Bem estima que 40 milhões de brasileiros deixam de ir a um dentista por não possuir condição financeira para isso. Também há estimativa de que 30 milhões de crianças brasileiras nunca foram ao dentista e de que 16 milhões de brasileiros já perderam seus dentes. A Turma do Bem é um projeto odontológico que atende pessoas em todo país.
Dentistas em creches e asilos
Outro projeto do deputado Dr. Mário Heringer relacionado à área de odontologia é PL 3607/2015. Ele pretende tornar obrigatória a assistência odontológica em locais como orfanatos, creches, asilos e outros que ofereçam tais tipos de assistência.
Pela proposta, os exames serão realizados, pelo menos, uma vez ao ano e “destinam-se a apontar os problemas com a higiene bucal dessas pessoas, cabendo aos profissionais por eles responsáveis indicar os procedimentos pertinentes em cada caso”.
Na foto, o deputado Mário Heringer com o presidente da Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia, Márcio Redmann (centro), e com o deputado Sérgio Vidigal, relator da proposta.
