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Na tarde do último sábado, 03, na sede Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi promovida a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Representação Proporcional nos Municípios Brasileiros (Frente dos Vereadores) no estado de Minas Gerais. O movimento que luta pela a aprovação da PEC 333/2004 – Proposta de Emenda Parlamentar é coordenado nacionalmente e em Minas Gerais pelo deputado federal Mário Heringer (PDT-MG).

Mais de cem suplentes de vereadores estiveram presentes ao encontro representando várias regiões do Estado. Com veemência e discursos inflamados, os suplentes defenderam o restabelecimento da representação proporcional com base no número de habitantes das cidades, quebrada com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em 2004, que reduziu o número de cadeiras nas câmaras de vereadores.

Em todo o Brasil foram reduzidas 8.528 vagas, 1.240 vereadores deixaram de assumir o cargo em Minas Gerais. O fato mais impressionante é que a medida não trou-xe benefícios financeiros para os municípios, pois não houve diminuição dos repasses para as Câmaras Municipais. Os envolvidos na aprovação da PEC 333/04 defendem o aumento da representatividade do povo nos legislativos municipais e a diminuição dos custos com vereadores.

A expectativa é que ainda este ano a PEC, que trata desta questão, seja votada na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Após a discussão na CCJ, a emenda será encaminhada para a Mesa Diretora da Câmara, que deverá nomear uma comissão especial para analisar a proposta e colher as alterações necessárias.

Criada há menos de um mês, a Frente dos Vereadores tem conseguido boa aceitação entre os parlamentares. Hoje, cerca de 170 deputados e 12 senadores já aderiram à causa. Reuniões pretendem mobilizar os suplentes de vereadores de todo o país, com o intuito de sensibilizar ainda mais parlamentares.

Fotos e texto: Senisi Rocha