Resultados da Pequisa:emendas

O Ministério do Turismo repassou R$146 mil ao município de Manhumirim, na Zona da Mata, no último dia 4, provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Dr. Mário Heringer utilizados para pagar parte do custos do Mega Reveillon de Manhumirim. O evento foi um sucesso e garantiu um final de ano diferenciado para os turistas, moradores da cidade e região, com uma festa que se arrastou por três dias, com a realização de vários shows musicais.

Este tipo de emenda parlamentar tem com objetivo a promoção de eventos para a divulgação do turismo interno, atividade econômica que vem crescendo em Minas graças anos constantes investimentos dos Governos Estadual e Federal no setor.

O deputado Dr. Mário Heringer lembra que daí a importância de indicar de emendas com esta finalidade. “O turismo ocupa lugar de destaque na economia global e envolve vários setores na economia porque o turista gasta dinheiro com transporte público, hospedagem, alimentação, lembranças para famílias e amigos. Muita gente sai ganhando com turismo, mas é uma atividade tão dinâmica que o Brasil ainda tem dificuldades de quantificar os seus lucros por envolver grande parte dos atores da cadeia produtiva ”, concluiu.

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) esteve dia 20/02, em Reduto, na Zona da Mata, onde participou das solenidades de inauguração do Telecentro Comunitário Olyntho Abílio Ferreira (foto) e do Centro Oftalmológico do CIS-Caparaó. No mesmo dia, o prefeito Márcio Gerard (PDT-MG), que conta com o apoio do deputado em sua administração, entregou oficialmente cinco novos veículos para reforçar a frota da Prefeitura com o objetivo de oferecer mais agilidade e eficiência nos serviços prestados à população.

Desde que assumiu a administração municipal de Reduto, em janeiro de 2009, o prefeito de Reduto implementou uma séria de melhorias, com destaque para ações na área da saúde. “Trabalho em parceria com o prefeito Márcio Gerard para atender às demandas do município nos diversos setores da administração, com especial atenção à saúde. Para este ano, por exemplo, dentre as emendas para o município, indiquei uma no valor de R$300 mil para a Prefeitura investir na ampliação e compra de equipamentos para os postos de saúde”, explicou o deputado Dr. Mário Heringer.

Em 2008, por meio de emenda parlamentar do deputado, Reduto recebeu uma ambulância modelo Doblô. Em edição recente do informativo do deputado Dr. Mário Heringer, o prefeito Márcio Gerard agradeceu o apoio do parlamentar. “O deputado Dr. Mário Heringer é um grande parceiro. Além dos recursos para a ambulância e melhorias nos postos de saúde, foi ele quem conseguiu a inclusão do município na Farmácia Básica de Minas. Incentivou ainda criação do Departamento Municipal de Avicultura, obtendo mais de 4 mil quilos de semente para a Emater. Ele também destinou recursos para o asfaltamento da Avenida Fernando Maurílio de Lopes “, lembrou o prefeito.

Entra na reta final a construção da cozinha do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFRJ), na Zona da Mata, que está sendo realizada com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG). O refeitório já está pronto e o restaurante deverá ficar totalmente pronto até o final de fevereiro. Além disso, outras duas obras em andamento no Campus da UFRJ têm verba proveniente de emendas do parlamentar, que somadas alcançam investimentos de R$4 milhões.

A terraplanagem e o arruamento das obras de complementação do Hospital Universitário, onde futuramente será construída uma parte destinada às internações, foram iniciadas em meados de setembro e devem durar pelo menos mais três meses. Nestas obras, estão sendo investidos R$2 milhões de emenda do deputado pedetista liberada no OGU (Orçamento Geral da União) de 2009.

O Dr. Mário Heringer também destinou por meio de emenda R$2 milhões do OGU de 2007 e 2008 para a UFJF. Deste total, R$1,8 milhão estão sendo utilizados na construção do restaurante universitário. Mais R$200 mil foram liberados para a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiros do Campus da universidade.

Segundo o reitor da UFJF, Henrique Duque, o empenho do Dr.Mário Heringer contribuirá não só para a execução destas obras de infraestrutura, mas também para o avanço do ensino na nossa instituição.

Serão R$ 877 milhões, 35% maior que a média anterior e surpreendeu a própria bancada mineira. As emendas incluídas pelos deputados mineiros no orçamento federal de 2010 atingiram o maior volume de recursos da história: R$ 877 milhões. Este valor é cerca de 35% maior do que o incluído nos anos anteriores – R$ 650 milhões, em média – e surpreendeu a própria bancada. “Nossa expectativa era que ficasse na metade do valor do ano passado”, admite o coordenador da bancada mineira, deputado Mário Heringer (PDT).

Reflexo do ano eleitoral, uma vez que Minas Gerais é o segundo maior colégio do país? Não, afirmam os parlamentares. Uma explicação para o extraordinário aumento do valor total atingido pelas emendas da bancada mineira é o acordo de última hora entre Governo e oposição, que garantiu a aprovação do orçamento no último dia de funcionamento do Congresso, em 2009.

Pelo acordo, todas as emendas de investimento do relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que somavam R$ 1,2 bilhão, foram distribuídas entre as bancadas estaduais, proporcionalmente às emendas já contemplad as antes do acordo.

O deputado Virgílio Guimarães (PT) também garante que o motivo do aumento de recursos para Minas no orçamento da União para 2010 não é ajudar a eleger a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), à Presidência da República. “Aumentou para todo mundo”, argumenta o deputado. “Quase nada disso vai sair antes da eleição”, acrescenta.

Não é o caso da construção de uma via expressa em Juiz de Fora, na qual Virgílio Guimarães e o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), se empenharam especialmente, segundo o próprio deputado. A obra está orçada em R$ 48,2 milhões. Mas, segundo Virgílio, estes recursos serão liberados antes porque a obra já está em andamento.

Aparecer em primeiro na lista dos mais contemplados com recurso do orçamento, no entanto, não garante ao Estado a liberação da verba. No orçamento 2009, por exemplo, menos de 30% do previsto foi executado. Praticamente só foram liberados recursos que faziam parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O melhor ano foi 2008, quando foi executado 85% do valor aprovado”, diz Heringer. “O ano passado foi muito ruim. Com a crise, a queda da arrecadação foi fantástica, o Governo só pagou as despesas do dia-a-dia, não sobrou dinheiro para obras novas”, analisa o coordenador da bancada mineira.

Em 2010, porém, o Governo federal parece estar disposto a abrir os cofres. As emendas que contemplam obras em andamento têm prioridade, confirma o deputado Mário Heringer. Elas são chamadas de emendas de remanejamento. “Todas as obras em andamento têm que ser reorçadas. Isto é um avanço, porque não deixa obras inacabadas”, analisa.

Em 2010, mais duas emendas incluídas no orçamento são de remanejamento: o asfaltamento da BR-265, entre São João del-Rei e Lavras (R$ 58,7 milhões) e o asfaltamento da BR-154, entre Ituiutaba e Crucilândia, no Triângulo Mineiro (R$ 55,3 milhões). Recursos para a construção da Barragem Congonhas, no Norte do Estado, no valor de R$ 51,4 milhões, foram previstos numa emenda de consenso da bancada.

A obra é considerada muito importante para o futuro abastecimento de água da região de Montes Claros.  “É uma obra semelhante à que o presidente Lula inaugurou terça-feira passada em Jenipapo de Minas”, informa o líder da bancada do PT, deputado Gilmar Machado.

Outra emenda destina R$ 41,1 milhões para construção de poços artesianos na região do semiárido mineiro.

Recursos para corredores de ônibus e metrô

Várias emendas da bancada mineira contemplam o transporte coletivo na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A emenda número 10, por exemplo, destina R$ 52,2 milhões para a construção de corredores de ônibus na capital. A de número 11 prevê recursos para a construção de corredores de ônibus nas demais cidades da RMBH e deve beneficiar principalmente as cidades maiores, como Contagem e Betim. É a que tem valor mais alto: R$ 59,1 milhões.

O trecho do Metrô de Belo Horizonte que vai ligar o Calafate ao Barreiro foi contemplado com R$ 33,4 milhões. O valor pequeno para uma obra desse porte se justifica pelo fato de se destinar à realização de projetos. “Por que o dinheiro fica parado no Governo federal? Porque as obras não têm projeto”, alega o deputado Gilmar Machado.

A cultura foi aquinhoada pelos deputados mineiros com R$ 45,4 milhões, destinados à construção de pequenas salas de teatro e cinema, na RMBH, um projeto do Ministério da Cultura. A emenda, segundo Mário Heringer, foi apresentada atendendo a desejo do Governo do Estado.

Quatro emendas contemplam as universidades públicas de Minas. Três delas, que somam R$ 71,5 milhões, são para universidades federais; a outra prevê R$ 17,8 milhões para as universidades públicas estaduais: UEMG e Unimontes. “São recursos para investimento, não podem ser usados para custeio”, explica o coordenador da bancada mineira.

O meio ambiente foi lembrado numa emenda que destina R$ 44,5 milhões a “projetos de apoio à biodiversidade”. Entre esses projetos, segundo Gilmar Machado, estaria incluída a revitalização do Rio das Velhas e do Rio Doce.

Lagoa Santa foi o único município, além da capital, a receber uma emenda específica, do senador Eduardo Azeredo, que destina R$ 16,5 milhões a hospitais da cidade. A bancada mineira previu também R$ 34,2 milhões para um dos principais programas do Governo Aécio Neves, o Minas Digital, que pretende assegurar acesso à Internet por banda larga a todos os municípios com menos de 20 mil habitantes. “São recursos para construção de telecentros, criação de laboratórios e centros de informática”, informa Gilmar Machado.

Há, ainda, R$ 35,7 milhões para construção de quadras poliesportivas e implantação de programas de esportes dos governos federal, estadual e municipais, na RMBH. O restante dos recursos é destinado a programas de agricultura familiar (R$ 83,4 milhões), saúde da família (R$ 47,9 milhões) e obras de incentivo ao turismo (R$ 34,5 milhões). Mário Heringer explica que grande parte das emendas funciona como uma espécie de reserva de dotação orçamentária, para garantir recursos aos diversos projetos governamentais ao longo do ano.

Formada por 53 deputados e três senadores, a bancada mineira é campeã na inclusão de recursos no orçamento federal durante o Governo Lula, superando, inclusive, São Paulo.  “Mas ainda temos outra luta, que é conseguir a liberação dos recursos”, adverte o deputado Virgílio Guimarães.

Ele garante que a bancada mineira também é campeã nessa disputa, mas o deputado Vitor Penido (DEM) discorda. “No ano passado, praticamente não saiu nada para Minas”, argumenta. “É uma brincadeira dizer que votamos o orçamento”, reclama.
Na construção do orçamento, a bancada mineira tem direito a 22 emendas, sem limitação de valores, posteriormente negociados com os relatores de áreas e com o relator geral do orçamento. Ela segue um modelo definido por consenso entre todos os partidos, independentemente de serem da situação ou da oposição.

Das 22 emendas, três são apresentadas pelos três senadores e quatro são destinadas às universidades públicas mineiras. Outras quatro são emendas de interesse do Governo de Minas e beneficiam os chamados “projetos estruturantes” da administração estadual. Há, ainda, uma emenda reservada a projetos de interesse da prefeitura da capital, além das emendas de remanejamento.

As emendas são insuficientes para atender a todas as regiões do Estado e precisam ser negociadas, explica Heringer. Algumas foram juntadas em uma só para se chegar ao número legal. Tudo, no entanto, pode ser modificado pelo Governo federal na execução do orçamento, ao longo do ano. “O orçamento é uma lei indicativa, não é impositiva, o que significa que o presidente da República não é obrigado a cumpri-la”, explica o coordenador da bancada mineira.

Para os deputados mineiros, o orçamento é uma “peça de ficção”, executada de acordo com as alterações na arrecadação. “A arrecadação certamente não vai bater com o orçamento feito um ano antes. O Governo tem essa mobilidade para mudar o orçamento”, observa Heringer.

O orçamento da União para 2010 é de R$ 1,86 trilhão, mas apenas R$ 151,9 bilhões são para investimentos. Destes, R$ 29,9 bilhões se destinam a obras da nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – R$ 2 bilhões superior ao destinado ao PAC em 2009, que foi de R$ 27,9 bilhões.

Em parceria com alguns vereadores de Muriaé, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) destinou várias emendas parlamentares para investimentos em infraestrutura esportiva na cidade. Entre os contemplados está o bairro Gaspar, que já tem recursos garantidos para a construção de um campo de futebol. A obra será licitada até março. Esta emenda foi indicada pelo deputado atendendo à reivindicação da comunidade feita ao vereador Telmo Braga Filho.

O Campo de Futebol do Bairro Gaspar será construído em um terreno de 9 mil metros quadrados na Rua Júlio César Pereira, que foi desapropriado pela Prefeitura de Muriaé. O investimento será de R$247 mil, que serão utilizados na terraplanagem e para a construção de um muro, vestiários e banheiros.

De acordo com o vereador Telmo Braga Filho, o bairro ainda não conta com campo de futebol, uma obra que considera de importância para a região. “Essa é uma reivindicação da comunidade, que agora será finalmente atendida graças aos esforços do deputado Dr.Mário Heringer por meio desta parceria que mantemos na busca por melhorias para Muriaé.” O Bairro Gaspar tem aproximadamente 1500 moradores.

Para o deputado Dr.Mário Heringer é fundamental atender a pleitos como este, de construir um campo de futebol no bairro Gaspar, porque assim o parlamentar ouve a voz da população. “Infraestrutura esportiva garante a prática de esporte, que gera saúde e ao mesmo tempo afasta os jovens dos riscos sociais, com as drogas e a criminalidade”, lembra.

Cerca de 4500 moradores do distrito de Vermelho passarão a contar, ainda este ano, com a primeira quadra poliesportiva da região.  O início da construção está previsto para fevereiro. As obras já foram licitadas e serão  pagas com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), em atendimento à reivindicação do recém-empossado presidente da Câmara Municipal de Muriaé para 2010, Devail  Correa. O vereador é um dos parceiros do deputado no município.

A nova quadra poliesportiva será construída em um terreno cedido pela Prefeitura Municipal de Muriaé na Praça Ronaldo Canedo, em frente à policlínica de Vermelho. A presidente da Associação Comunitária do distrito de Vermelho, Julinha Ribeiro, diz que a obra será boa em todas os sentidos. “Com a onda de drogas que enfrentamos, a quadra vai ajudar a ocupar o tempo dos nossos jovens com algo saudável. Outra coisa positiva é que, atualmente, contamos apenas com a igreja para fazer nossos eventos. A quadra será um espaço mais adequado para as festas”, acrescenta. Segundo o deputado Dr.Mário Heringer, existem outros investimentos em infraestrutura de esporte previstos para Muriaé com emendas parlamentares de sua autoria. “Estamos realizando um trabalho articulado com alguns vereadores parceiros do município para garantir o atendimento às reivindicações da população. Além de oferecer espaços preparados para a atividade esportiva, estes investimentos têm grande importância social porque na medida em que os jovens praticam esportes ficam mais longe dos riscos sociais”, avalia.

DEPUTADO TAMBÉM GARANTE COBERTURA PARA QUADRA

Por meio de emenda do Dr.Mário Heringer também está garantida a cobertura da quadra do distrito de Vermelho, sendo que esta parte das obras será licitada até o mês de março.

O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) aproveita o período do recesso parlamentar do Congresso Nacional para visitar diversas cidades pelas quais trabalha no interior de Minas Gerais.  No dia 4 de janeiro, ele participou da solenidade de posse do novo presidente da Câmara Municipal de Muriaé, Devail Gomes Corrêa (PP), que é um de seus parceiros no município, localizado na Zona da Mata Mineira.

Na avaliação do deputado Dr. Mário Heringer, Muriaé tem muito a ganhar com a nova mesa diretora da casa. “É  a primeira vez em três mandatos que o Devail assume a presidência da Câmara e tenho certeza que fará uma gestão diferenciada e, como sempre pautada no respeito e na seriedade, ao lado do vice-presidente, vereador Ademar Camerino”, concluiu. Eleição da Mesa Diretora

Devail Gomes Corrêa, 50 anos, foi eleito presidente da Câmara de Muriaé na última reunião parlamentar, em 2009, com o apoio de seis, dos onze vereadores. Os demais membros da Mesa Diretora da Câmara para 2010 são: vice-presidente, Ademar Camerino (PP), pelo 2º vice-presidente, Dr. Lidyo Bandeira (PMDB), pelo secretário Telmo Braga (DEM) e pelo 2º secretário, Sargento Joel (PMDB). Esta foi a primeira vez em 5 anos, que a oposição formada pelos representantes do PMBD, assume cargos na Mesa Diretora.

Deputado indica obras para Muriaé

Já está licitada uma quadra para o distrito de Vermelho, região que elegeu o vereador Davail,  com recursos de emendas do Dr.Mário Heringer. Existe outra emenda parlamentar para a construção de um ginásio poliesportivo, no bairro Prainha, e de um campo de futebol, no bairro Joanópolis. As duas obras serão feitas com  contrapartida do Governo de Minas.

Além disso, o deputado indicou emendas para a construção de uma quadra no bairro Santa Terezinha, atendendo pleito de Ademar Camerino e de uma quadra. No bairro Pascoal, a pedido do vereador Telmo Braga Filho.

Começam, em breve, as obras de construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Vermelho, em Muriaé, na Zona da Mata. É mais uma melhoria para os moradores do município viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado federal, Dr. Mário Heringer (PDT-MG). E os investimentos em infra-estrutura para a prática de esportes na cidade não páram por ai.

Também existe uma outra emenda parlamentar do deputado, com contrapartida de 50%  do Estado sobre seu  valor total, para a construção de um ginásio poliesportivo, no bairro Prainha, e de um campo de futebol, no bairro Joanópolis. As duas obras integram o Programa Minas Olímpica, do Governo de Minas.

Para 2010, o Dr. Mário Heringer indicou ainda emendas para a construção de uma quadra no bairro Santa Terezinha, em atendimento ao pleito do vereador Ademar Camerino, e de uma quadra no bairro Pascoal, a pedido do vereador Telmo Braga Filho. “Os investimentos em infraestrutura esportiva asseguram qualidade de vida, por meio da prática de esportes, e contribuem para afastar os jovens das situações de risco social”, enfatiza o deputado.

Reduto, na Zona da Mata, está entre centenas de municípios  mineiros atendidos por emendas parlamentares do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG). O município é governado pelo colega de partido do parlamentar, prefeito Márcio Gerard, que implementou melhorias significativas na área da saúde desde que assumiu o cargo em janeiro deste ano.

Mas o deputado já trabalha pela cidade, antes mesmo disso. Em 2008, por exemplo, destinou recursos para a compra de uma ambulância Doblô para atender à população. Para 2010, ele já indicou emenda de R$300 mil para ampliação e compra de equipamentos para os postos de saúde de Reduto.

Segundo o prefeito de Márcio Gerard, o Dr.  Mário Heringer é um grande parceiro e contribui muito com município. “Além dos recursos para a ambulância e para melhorias no postos de saúde, o deputado  conseguiu a inclusão de Reduto na Farmácia Básica de Minas e incentivou a criação do Departamento de Avicultura, obtendo mais de 4 mil quilos de sementes na Emater. Ele também destinou recursos para o asfaltamento da Avenida Fernando Maurílio Lopes”, lembra.

Revolução no atendimento em saúde

Na administração municipal 2009-2012, Reduto soma inúmeras melhorias na saúde pública. A Unidade de Saúde Zito Pereira passou a oferecer sistema de plantão médico aos sábados, domingos e feriados, aumentando sua média de atendimento para 150 por dia. Foram implantados ainda os serviços de ultrassonografia e eletrocardiograma.

Os grupos prioritários para educação em saúde, como os de diabéticos, hipertensos, gestantes e adolescentes começaram a participar de reuniões visando a troca de experiência e o melhor controle das doenças. Médicos especialistas como oftalmologista, ortopedista e cardiologista começaram a atender a população do município. Foi contratado mais um bioquímico para o Laboratório Municipal que, com dois profissionais, passou a analisar e entregar mais rapidamente os resultados dos exames.

Uma nova Unidade PSF (Programa Saúde da Família) foi implantada no Distrito de Jaguaraí, onde a nova equipe (médico, enfermeiro e 6 agentes de saúde) garante atendimento perto de casa para 2400 pessoas.

O prefeito Márcio Gerard agradeceu em público pelo apoio do deputado Dr. Mário Heringer , que por meio de emenda parlamentar do Ministério do Turismo, também repassou recursos para a 2ª Festa Country – o maior evento já realizado na cidade.

O coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), fez uma visita de cortesia ao prefeito de Santa Luzia, Dr. Gilberto, no dia 20/11, no Centro Administrativo Municipal. Entre outros assuntos, o deputado tratou com o prefeito das emendas prioritárias no OGU 2010 para a cidade, que localiza-se na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Na reunião, o prefeito Dr. Gilberto pediu o empenho do deputado Dr. Mário Heringer para verificar o andamento, em Brasília, de alguns projetos de interesse do município. Vou verificar o que ser á  possível fazer quanto a estas questões. Conversamos também sobre as expectativas de Santa Luzia para o OGU 2010 e, com base nesta análise, vou estudar as emendas individuais para possível atendimento aos pleitos da população do município, explicou o deputado. O deputado foi acompanhado pelo lider comunitário Ailton da Associação, representante do bairro Bom Destino.