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CBIC DISCUTE REVISÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

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A Comissão de Obras Públicas (COP) da CBIC reuniu na sexta-feira (29/05), em Belo Horizonte (MG), empresários do setor da construção para apresentar e discutir o conjunto de sugestões que o segmento fará em torno da revisão da Lei Geral das Licitações (8.666), que tramita na Câmara dos Deputados. O encontro contou com a presença do presidente e do vice-presidente da Comissão Especial que discute o assunto, deputados Carlos Marun e Júlio Lopes; e também do relator do projeto, deputado Mário Heringer (PDT-MG). “Nós queremos contribuir com esse debate, de modo a favorecer a construção de uma lei que melhores as práticas e torne mais segura a contratação de obras”, diz José Carlos Martins, presidente da CBIC.

Coordenado pela COP/CBIC, trabalho executado por consultoria especializada elencou 20 pontos da 8.666 que merecem ajuste e formulou propostas de melhoria da norma. “A orientação é aperfeiçoamento do regime jurídico, respeitando as especificidades da contratação de obras e serviços de engenharia”, afirmou Fernando Vernalha, consultor responsável pelo trabalho. Entre os aspectos destacados pela CBIC estão a exigência de projeto executivo para a licitação de obras e serviços de engenharia e uma modelagem mais qualificada e exigente para a análise técnica dos projetos contratados. O conjunto de sugestões será examinado pelos associados: a CBIC planeja fechar a proposta final, com a contribuição dos Estados, até 12/06. O documento final será encaminhado à Comissão Especial.

“Essa reunião é de grande importância para o setor”, afirmou Alberto Salum, presidente do Sicepot-MG, anfitrião do encontro. “Este é a colaboração mais consistente já apresentada à Comissão”, avaliou o deputado Carlos Marun, que propôs a realização de uma audiência pública para a apresentação e discussão das propostas da CBIC com o conjunto da Comissão Especial. “Há um compromisso da Câmara de levar essa revisão até o final e queremos fazer um trabalho de qualidade”, disse o deputado Heringer.

Por: Sandra Bezerra

PDT- MG realiza sua 2ª Reunião de Planejamento e Gestão Partidária

pdt 2013Neste último final de semana (09/03), aconteceu em Belo Horizonte, a 2ª Reunião de Planejamento e Gestão Partidária do Partido Democrático Trabalhista de Minas Gerais, no auditório da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

 Na programação foram discutidos temas de grande importância para o PDT,  tais como a organização partidária, prestação de contas, além do lançamento do novo site do PDT de Minas, que vai levar mais interação e dinamismo da direção pedetista estadual com os municípios do Estado. O encontro teve como objetivo disseminar o conhecimento para os comandos municipais e ainda discutir gestão municipal com os prefeitos e vereadores eleitos pelo PDT no estado. Para o Presidente do PDT no Estado, deputado federal Mário Heringer, a Reunião foi idealizada como forma de participação de todos, e disse: “Este encontro foi de extrema importância tanto para as lideranças pedetistas de Minas como para a militância. Foi uma reunião para discutir e apresentar melhores formas de gestão pública e partidária. Momento também de troca de experiências e unidade participativa de todos do partido”, explicou Heringer.

A Reunião contou com significativas presenças, tais como lideranças municipais e militância do PDT de vários localidades de Minas Gerais,   também do Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, do Presidente Estadual do PDT de Minas Gerais, deputado federal Mário Heringer, de deputados estaduais do PDT.

http://www.pdtmg.org.br/home/

PDT de minas reforça a apoio à Dilma Roussef para presidente

pdf_dilmaO deputado federal Dr. Mário Heringer participou de reunião do PDT de Minas no dia 15 de outubro para reforçar o apoio do partido à candidata a presidente Dilma Roussef, PT, na sede da Federação dos Metalúrgicos, em Belo Horizonte. Os trabalhos foram presididos pelo presidente licenciado do partido, o ministro do Trabalho Carlos Lupi.

Em seu twitter o deputado Dr. Mário Heringer ressaltou que o PDT mantém o mesmo posicionamento definido na Convenção Nacional, realizada em 12 de junho. “O ministro Lupi pediu maior empenho dos prefeitos, vereadores e de nós, deputados, em prol da candidatura de Dilma Roussef no segundo turno da eleição.”

O PDT aderiu ao governo Lula depois da morte de seu fundador, o ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola, em junho de 2004. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PDT tem atualmente 1.126.737 filiados por todo o país, além de 23 deputados federais e 6 senadores.

Deputado participa de seminário para capacitação de vereadores em Minas

abracam042010“Valorização do Poder Legislativo Municipal: a interlocução com a sociedade” – este foi o tema da palestra proferida pelo presidente da Frente dos Vereadores, deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), no dia 8 abril, no Seminário Capacitando os Vereadores do Brasil. O evento foi promovido pela Associação Brasileira das Câmaras Municipais (ABRACAM), em Belo Horizonte. Em sua palestra, o deputado Dr. Mário Heringer ponderou como fundamental o diálogo aberto entre as Câmaras Municipais e as populações. “Os vereadores estão mais perto do povo e lidam diariamente com os problemas e necessidades das comunidades.

Por isso, também venho incentivando que as Câmaras Municipais de todo o país criem suas próprias ouvidorias a exemplo da já existente na Câmara Federal. Assim haverá melhor interlocução e cooperação entre todas Câmaras Municipais do Brasil com Brasília”, explicou.

Com esta finalidade, o deputado implantou o Projeto como criar uma ouvidoria: passo a passo. Por meio do projeto, são oferecidas às Câmaras Municipais um manual com orientação e suporto técnico para instalarem suas ouvidorias.

Câmaras são com escolas para os vereadores

O Dr.  Mário Heringer também lembrou, no Seminário da Abracam, que as Câmaras Municipais funcionam com escolas legislativas, onde os políticos aprendem a legislar para que, posteriormente, possam vir a fazê-lo em nível estadual ou federal caso disputem a eleição para deputado estadual ou federal. O parlamentar tem ainda uma cartilha publicada com o título “Quero Ser Vereador” na qual orienta as pessoas que querem iniciar a carreira política.

O deputado parabenizou a Abracam realização do Seminário Capacitando os Vereadores do Brasil e agradeceu ao presidente nacional da entidade, Rogério Rodrigues da Silva, pelo convite para participar do evento. No seminário, o Dr. Mário Heringer reencontrou companheiros de diversos municípios de Minas como: o vereador Olair Donizete Figueiredo, presidente PDT de Botelhos; o vereadores José de Araújo e Clélio Tarcísio Medina de Freitas, o último presidente PDT de Teixeiras; o vereador José Segundo de Faria (Segundinho) presidente da Câmara de Pium-í; os vereadores de Rio Pardo de  Minas Zezão, José Maria F. dos Santos, sendo o último presidente da Câmara e os vereadores do município de Barroso, Alexandre Jr. Teixeira e Alexandre do Europa.

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ABRACAM: Dr. Mário Heringer participará de seminário para capacitação de Vereadores

ABRACAM: Dr. Mário Heringer participará de seminário para capacitarão de VereadoresSempre disposto a contribuir para o bom funcionamento das Câmaras Municipais em todo o país, o presidente da Frente dos Vereadores, deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), participará novamente, este ano, do Seminário Capacitando os Vereadores do Brasil. O evento será promovido pela Associação Brasileira das Câmaras Municipais (ABRACAM), de 7 a 9 de abril, em Belo Horizonte.

A participação do deputado Dr. Mário Heringer será no dia 8/4, às 15 horas, quando irá proferir palestra com o tema Valorização do Poder Legislativo Municipal: a interlocução com a sociedade. De acordo com o deputado, que tem até uma cartilha publicada com o título “Quero Ser Vereador” na qual orienta as pessoas que querem iniciar a carreira política, as Câmaras Municipais são de grande importância para o país.

“Os vereadores são os representantes mais próximos do povo e dão inclusive subsídios os trabalhos dos parlamentares nos Estados e em Brasília. As Câmaras Municipais servem como escolas onde os políticos aprendem a legislar para depois atuarem nas Assembléias Legislativas ou no Congresso Nacional”, conclui o parlamentar.

O deputado federal Dr. Mário parabeniza a iniciativa da ABRACAM em promover o Seminário Capacitando os Vereadores do Brasil. Para o presidente nacional da entidade, Rogério Rodrigues da Silva, a capacitação e o aprimoramento tornaram-se imperiosos no tocante às funções e prerrogativas do Legislativo Municipal, da ética e da responsabilidade da atividade parlamentar. “Quanto mais conhecimento os vereadores e servidores tiverem para desenvolver suas funções, menor será a possibilidade de haver desvio de dinheiro público”, avalia.

Para saber mais acesse:
http://www.abracambrasil.org.br/

Deputado elogia cidade administrativa Tancredo Neves inaugurada pelo Governo de Minas

Deputado elogia cidade administrativa Tancredo Neves inaugurada pelo Governo de MinasO deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) participou na quinta-feira (4/2) da inauguração da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nova sede do Governo de Minas, no Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, onde passaram a funcionar num só prédio 43 órgãos e entidades que antes ocupavam 53 edifícios espalhados de forma aleatória por Belo Horizonte. O moderno projeto da Cidade Administrativa é do arquiteto Oscar Niemeyer, o mesmo que projetou Brasília.

Cerca de oito mil pessoas estiveram na solenidade, dentre elas personalidades políticas de todo o país. A apresentação do evento ficou a cargo da atriz Christiane Torloni, importante figura do “Diretas Já”. O Hino Nacional foi cantado por Fafá de Belém, que também o interpretou durante as “Diretas Já”, movimentado liderado pelo mineiro Tancredo Neves, considerado um marco decisivo na redemocratização do Brasil.

A data da inauguração marcou os cem anos de nascimento de Tancredo, avô do atual Governador de Minas, Aécio Neves. O público se emocionou com a apresentação de um vídeo em homenagem ao centenário do ex-presidente Tancredo Neves, enquanto o cantor Milton Nascimento interpretava a música “Coração de Estudante”, símbolo das “Diretas Já”.

Em seu discurso, o governador falou sobre a trajetória de Tancredo, lembrando a luta dele pela redemocratização do país. Aécio destacou a dimensão da importância do ex-presidente para o país. O governador também agradeceu ao povo mineiro pela oportunidade de governar o Estado por oito anos. A fala de encerramento ficou a cargo do vice-presidente José Alencar.

Para o deputado federal Dr. Mário Heringer, na foto em companhia do Min. Lupi e do deputado estudual Alencar da Silveira Jr, a Cidade Administrativa é um marco histórico da administração do governador Aécio Neves. “Ele governou Minas com a visão de um estadista, ajustou as contas e colocou o Estado novamente em destaque na economia e no cenário político nacional. A Cidade Administrativa trará ainda mais agilidade às ações de governo, contribuirá para desenvolver o vetor norte da capital que andava meio esquecido e e vai gerar economia aos cofres públicos”, concluiu.

Dr. Mário Heringer ouve pleitos de Santa Luzia para o Orçamento 2010

mh241109O coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), fez uma visita de cortesia ao prefeito de Santa Luzia, Dr. Gilberto, no dia 20/11, no Centro Administrativo Municipal. Entre outros assuntos, o deputado tratou com o prefeito das emendas prioritárias no OGU 2010 para a cidade, que localiza-se na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Na reunião, o prefeito Dr. Gilberto pediu o empenho do deputado Dr. Mário Heringer para verificar o andamento, em Brasília, de alguns projetos de interesse do município. Vou verificar o que ser á  possível fazer quanto a estas questões. Conversamos também sobre as expectativas de Santa Luzia para o OGU 2010 e, com base nesta análise, vou estudar as emendas individuais para possível atendimento aos pleitos da população do município, explicou o deputado. O deputado foi acompanhado pelo lider comunitário Ailton da Associação, representante do bairro Bom Destino.

Mário Heringer participa de fórum em defesa do jovem aprendiz

Mario Heringer

O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) participou nesta terça-feira, 22/09, ao lado do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, do Forúm Estadual da Aprendizagem Profissional Ministério do Trabalho e Emprego, que ,desta vez aconteceu, em Belo Horizonte.

O evento tem como objetivo mobilizar empresas, governos, entidades formadoras e sociedade para a inserção de jovens e pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Segundo Mário Heringer, este fórum que vem sendo realizado em várias regiões do Brasil pelo Ministério , é muito importante para que os empresários se informem melhor sobre a lei que trata do jovens aprendizes no Brasil. “Muitos ainda desconhecem a legislação e as empresas podem dar uma importante contribuição para o crescimento dos jovens. O ócio desta faixa etária da população pode levar ao risco social. Trabalhando, eles podem aprender uma profissão e exercer plenamente a cidadania.”

Os  fóruns estaduais, a exemplo deste realizado em Belo Horizonte, buscam  mostrar que com a participação de todos o Brasil seja capaz de atingir a meta de inserir 800 mil jovens no mercado de trabalho, de forma digna, até 2010. Na abertura do fórum ,foi lançado o Pacto pela Aprendizagem, assinado por  empresas mineiras.

O fórum estadual da capital mineira contou as presenças de inúmeros empresários, do Secretário de Desenvolvimento Social do estado de Minas Gerais, Agostinho Patrus Filho e do presidente e representante da ONG Atletas pela Cidadania, Raí Oliveira, e do atleta paraolímpico Clodoaldo Silva.

Bancada mineira inicia debate em Brasília sobre emendas prioritárias para a Copa do Mundo de 2014

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O coordenador da bancada mineira na Câmara Federal, deputado Mário Heringer (PDT-MG), teve reunião nesta quarta-feira (2/9), com o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto de Carvalho (PT-MG) e com o deputado federal, Virgílio Guimarães (PT-MG), representante da Prefeitura de Belo Horizonte na coordenação da bancada, na qual fecharam um acordo em torno de três emendas parlamentares

prioritárias para a capital visando a Copa do Mundo de 2014.  “Vale lembrar que foi um encontro preliminar e a bancada ainda será consultada para apoiar estes pleitos”, explicou Mário Heringer. As emendas acertadas foram:

1-     Inclusão digital – para que até a realização do mundial BH seja coberta por internet banda larga gratuita. A capital seria pioneira nesta iniciativa. Emenda no valor de R$60 milhões;

2-     Portal Sul – projeto visa desafogar o tráfego na região do Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, no Vila da Serra, e em Nova Lima, com a construção de dois viadutos e uma trincheira na BR-040, além de uma alça ligando a mesma rodovia à MG-30.  Emenda no valor de cerca de R$27 milhões;

3-      Anel Viário de Contorno Norte – a obra ligará Betim à Sabará, passando por Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Vespasiano e Santa Luzia e visa reduzir o tráfego no Anel Rodoviário e no Centro de Belo Horizonte, além de promover a ligação direta da BR 381 Norte com a 381 Sul. Emenda de R$700 milhões, podendo variar para mais ou para menos.

Mário Heringer participa de fórum destacando a importância das ouvidorias

forumO Ouvidor Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Mário Heringer participou do I Fórum de Ouvidores e Ombudsman de Minas Gerais, na quinta-feira (25/06), no auditório da Associação Mineira do Ministério Público, em Belo Horizonte. Em seu discurso, Mário Heringer destacou que as Ouvidorias

Públicas “estão cada vez mais assumindo o papel pedagógico de estimular a participação social na esfera pública”.

Respeitabilidade

Presente à solenidade, o presidente nacional da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO), João Elias de Oliveira, se disse “emocionado por estar encontrando, em Minas Gerais, a respeitabilidade que, em 14 anos de existência (da entidade) não vimos”. O presidente eleito da ABO-MG, Gustavo Nacif, que é ouvidor da Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), ressaltou que as ouvidorias são o local onde os usuários dos serviços públicos ou os clientes de uma empresa encontram para apresentar suas queixas e reclamações e que essa participação da sociedade é importante para a democracia.

O ouvidor geral do Estado de Minas Gerais, desembargador Lúcio Urbano, lembrou que “o governador Aécio Neves criou a Ouvidoria Geral do Estado; mas antes, criou a Ouvidoria Parlamentar, quando foi deputado federal”. Segundo o desembargador, “as ouvidorias são um meio de proteção dos direitos fundamentais”. Durante a solenidade, a ABO-MG homenageou o vice-governador Anastasia com o título de sócio honorário da instituição. Também estiveram presentes o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG); o procurador geral de Justiça-adjunto jurídico, Geraldo Flávio Vasques, representanto o procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu Jose Torres Marques; e, o procurador de Justiça, ouvidor do Ministério Público e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, Mauro Flávio Ferreira Brandão, entre outras autoridades.

Painéis

Os debates do I Fórum de Ouvidores e Ombudsman de Minas Gerais iniciam nesta sexta-feira (26), com o primeiro painel, às 9h, abordando os 200 Anos de Ombusman. A mesa será presidida pelo ouvidor da Câmara Federal, deputado Mário Heringer, e palestras dos presidentes da ABO nacional, João Elias de Oliveira, e do Instituto Brasil Legal, Edson Luiz Vismona.

O segundo painel, Ouvidorias Públicas no Brasil, às 14h, terá na presidência o deputado estadual Délio Malheiros (PV) e palestras do presidente da Associação Nacional de Ouvidorias Públicas (Anop), Aristóteles dos Santos, e do 1º ouvidor público do Brasil, Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes. Às 16h, o presidente da Fiemg, Robson Braga de Andrade, preside o painel Ouvidorias Privadas no Brasil, que terá palestras do primeiro ombudsman do Brasil, Caio Túlio Costa (da Folha de São Paulo) e do presidente do Sebrae/MG, Roberto Simões.

Novos diretores

A primeira diretoria da ABO-MG, que tomou posse nesta quinta-feira (25), está assim composta: A diretoria executiva e o conselho deliberativo da ABO/MG serão presididos, respectivamente, pelo ouvidor da Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Gustavo Costa Nassif, e pelo ouvidor do Ministério Público, Mauro Magalhães. Outros diretores que atuarão na Diretoria Executiva, no Conselho Fiscal e no Conselho Deliberativo, serão o ouvidor geral do Estado, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, a professora Maria Auxiliadora Campos de Araújo Machado, Guilherme Hermeto Costa, Athos de Carvalho, Paulo Alkmim, Raimundo Benone e Roberto Vasconcelos.

Canal direto

Para exercer esse direito, o cidadão em Minas Gerais pode acessar a Ouvidoria Geral do Estado por meio de ligação gratuita, pelo número 0800 283 9191; ou pelo endereço eletrônico [email protected]; ou, ainda, na sede da instituição, à avenida Amazonas, nº 91, Centro, Belo Horizonte. 

Para saber mais acesse:
http://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/noticias/materias/1-ultimas-noticias/359-forum-de-ouvidores-

Aceito que meu WhatsApp seja incluído em uma lista de contatos para recebimentos de avisos sobre o webnário e outros assuntos.