Turismo
Projetos de lei
O turismo, também chamado de indústria sem chaminé, é um importante setor da economia brasileira. A atuação do dep. Mário Heringer nessa área foca tanto na segurança do turista como em sua ampla inclusão social, buscando estimular e capilarizar a atividade turística nacional.
Projetos sobre segurança no turismo
PL 9998/2018
Estabelece normas de segurança para turismo ambiental em Unidades de Conservação
PL 8385/2017
Destina recursos da taxa de visitação de parques nacionais à segurança no turismo ambiental
PL 10742/2018
Torna obrigatório o uso de cães farejadores em aeroportos, portos e fronteiras terrestres
Projetos sobre inclusão social no turismo
PL 4108/2024
Cria o selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo
PL 2004/2015
Considera abusiva a proibição de crianças e adolescentes em equipamentos turísticos em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
Outros projetos sobre turismo
PL 9789/2018
Cria subvenção à aviação regional