Turismo

Projetos de lei

O turismo, também chamado de indústria sem chaminé, é um importante setor da economia brasileira. A atuação do dep. Mário Heringer nessa área foca tanto na segurança do turista como em sua ampla inclusão social, buscando estimular e capilarizar a atividade turística nacional.

Projetos sobre segurança no turismo

PL 9998/2018

Estabelece normas de segurança para turismo ambiental em Unidades de Conservação

PL 8385/2017

Destina recursos da taxa de visitação de parques nacionais à segurança no turismo ambiental

PL 10742/2018

Torna obrigatório o uso de cães farejadores em aeroportos, portos e fronteiras terrestres

Projetos sobre inclusão social no turismo

PL 4108/2024

Cria o selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo

PL 2004/2015

Considera abusiva a proibição de crianças e adolescentes em equipamentos turísticos em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente

Outros projetos sobre turismo

PL 9789/2018

Cria subvenção à aviação regional