Saúde
Projetos de lei
Nos mandatos do dep. Mário Heringer, a temática da saúde é pensada de forma ampla, complexa e integrada. Seus projetos vão desde áreas específicas da saúde – como saúde mental, bucal ou suplementar – até o entendimento de aspectos relativos a segurança física e qualidade de vida como questões de saúde. Sua atuação na área destaca-se, ainda, pela proteção e defesa de grupos vulneráveis – idosos, deficientes, menores e outros.
Projetos sobre saúde mental, saúde bucal e saúde suplementar
PL 2948/2022
Torna obrigatória a comercialização de embalagem econômica para teste terapêutico de remédio controlado.
PL 2916/2019
Determina o encaminhamento de vítimas de violência sexual para os serviços ambulatoriais de Psiquiatria e Psicologia, com prioridade de atendimento
PL 5705/2016
Dispõe sobre o cuidado com a saúde mental dos menores infratores submetidos ao regime de internação
PL 3607/2015
Determina exame odontológico obrigatório em instituição de acolhimento de menor e Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)
PL 885/2015
Determina a distribuição obrigatória de kit de higiene pessoal nas escolas públicas
PL 886/2015
Torna obrigatória a instalação de setor de odontologia em hospitais públicos
PL 4075/2004
Restringe as hipóteses de credenciamento e descredenciamento de prestador junto a seguradora de planos de saúde
PL 3058/2004
Disciplina as obrigações das seguradoras de planos de saúde junto aos prestadores
PL 1603/2003
Cria regras para o descredenciamento de prestador junto às seguradoras de planos de saúde
PL 2344/2020
Torna nula cláusula de seguro pessoal que exclua cobertura por epidemias e pandemias
Projetos sobre saúde, segurança física e emocional e qualidade de vida
PL 5618/2019
Estabelece o controle do uso excessivo de plástico em embalagens e rótulos pela ANVISA
PL 5014/2025
Estabelece obrigatoriedade de logística reversa para garrafa de bebida alcoólica
PL 6604/2016
Determina a instalação de bicicletários em órgãos públicos
PL 9998/2018
Estabelece normas de segurança para turismo ambiental em Unidades de Conservação
PL 8385/2017
Destina recursos da taxa de visitação de parques nacionais à segurança no turismo ambiental
Projetos sobre saúde de grupos vulneráveis
PL 697/2022
Determina atendimento pericial e de saúde domiciliar para deficiente em situação de extrema pobreza
PL 9997/2018
Assegura o diagnóstico e a intervenção precoces para a pessoa no espectro do autismo
PL 3606/2015
Combate a obesidade infantil nas escolas
PL 1634/2019
Proíbe a produçaõ, a importação e a comercialização de espuma de carnaval visando à proteção das crianças
PL 8848/2017
Garante acessibilidade e atendimento nutricional individualizado à pessoa idosa nas entidades de atendimento
PL 193/2025
Aumenta a proteção em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)