Meio Ambiente

Projetos de lei

O cuidado com nossa casa comum, o planeta Terra, é preocupação constante do trabalho do deputado Mário Heringer, com especial atenção aos resíduos sólidos, às mudanças climáticas, à preservação da fauna e ao turismo ambiental no Brasil.

Projetos sobre resíduos sólidos

PL 5014/2025

Estabelece obrigatoriedade de logística reversa para garrafa de bebida alcoólica

PL 3653/2023

Altera prazo final para lixões

PL 3331/2019

Proíbe embalagem plástica individual de palitos e canudos

PL 2299/2019

Proíbe copo de plástico em avião

PL 9791/2018

Dispõe sobre redução na geração de resíduos sólidos e sobre coleta de resíduos

PL 6528/2016

Proíbe o uso de microplástico em produtos cosméticos, de perfumaria e de higiene pessoal

PL 5618/2019

Determina que a Anvisa regulamente o uso de embalagens plásticas no Brasil

Projetos sobre mudanças climáticas

PL 5619/2019

Estimula os investimentos em inovação em energia limpa

PL 835/2021

Concede prioridade em licitação a empresa comprometida com mitigação ambiental

Projetos sobre preservação da fauna

PL 3298/2021

Proíbe turismo de caça no Brasil

PDL 46/2020

Susta norma que autoriza a pesca esportiva em unidades de conservação

Projetos sobre turismo ambiental

PL 9998/2018

Estabelece normas de segurança para turismo ambiental em Unidades de Conservação

PL 8385/2017

Destina recursos da taxa de visitação de parques nacionais à segurança no turismo ambiental