Meio Ambiente
Projetos de lei
O cuidado com nossa casa comum, o planeta Terra, é preocupação constante do trabalho do deputado Mário Heringer, com especial atenção aos resíduos sólidos, às mudanças climáticas, à preservação da fauna e ao turismo ambiental no Brasil.
Projetos sobre resíduos sólidos
PL 5014/2025
Estabelece obrigatoriedade de logística reversa para garrafa de bebida alcoólica
PL 3653/2023
Altera prazo final para lixões
PL 3331/2019
Proíbe embalagem plástica individual de palitos e canudos
PL 2299/2019
Proíbe copo de plástico em avião
PL 9791/2018
Dispõe sobre redução na geração de resíduos sólidos e sobre coleta de resíduos
PL 6528/2016
Proíbe o uso de microplástico em produtos cosméticos, de perfumaria e de higiene pessoal
PL 5618/2019
Determina que a Anvisa regulamente o uso de embalagens plásticas no Brasil
Projetos sobre mudanças climáticas
PL 5619/2019
Estimula os investimentos em inovação em energia limpa
PL 835/2021
Concede prioridade em licitação a empresa comprometida com mitigação ambiental
Projetos sobre preservação da fauna
PL 3298/2021
Proíbe turismo de caça no Brasil
PDL 46/2020
Susta norma que autoriza a pesca esportiva em unidades de conservação
Projetos sobre turismo ambiental
PL 9998/2018
Estabelece normas de segurança para turismo ambiental em Unidades de Conservação
PL 8385/2017
Destina recursos da taxa de visitação de parques nacionais à segurança no turismo ambiental