O PL 6194/16 trata dos recursos ofertados pelo PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e pede para excluir os polos presenciais do sistema UAB (Universidade Aberta do Brasil) das instituições que se beneficiam desse recurso, já que a inclusão do UAB foi para sanar problemas temporários e, hoje, os recursos são mais necessários às escolas de educação básica.