Resultados da Pequisa:emendas

Deputado presta homenagem ao prefeito de Juiz de Fora

homecustoO deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), coordenador da bancada mineira o Congresso Nacional, entregou ao prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos, a Medalha do Mérito Legislativo 2009, em solenidade realizada dia 11/11, no Salão Negro do Congresso Nacional. Este ano, a comenda foi entregue a 34 personalidades ou entidades que prestam ou prestaram serviços relevantes ao país.

O Dr. Mário Heringer explica que indicou o prefeito Custódio Mattos em reconhecimento pelo bom trabalho desenvolvido em uma das prefeituras mais importantes da Zona da Mata. Ele está fazendo uma administração diferenciada, contando em sua equipe com dois companheiros pedetistas, o vice-prefeito Eduardo Freitas e o secretário municipal de administração Vitor Valverde, lembrou o parlamentar.


De acordo com o deputado, no início da administração 2009-2011, a Prefeitura de Juiz de Fora lutava para superar uma profunda crise financeira e até de confiança. Onze meses depois, após implantar um programa voltado para a economia, qualidade administrativa e qualidade no atendimento, com o envolvimento dos serviços, a situação já é outra. Custódio Mattos e sua equipe estão de parabéns, disse.

Atualmente, o deputado Dr. Mário Heringer e outros parlamentares articulam a inclusão das obras da BR-440 no Programa de Aceleração do Crescimento. Entre as obras, em andamento com recursos provenientes de emendas do deputado na cidade, estão a construção do restaurante universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), de uma unidade do Corpo de Bombeiros dentro do Campus, a terraplenagem e o arruamento das obras de complementação do Hospital Universitário da UFJF.
Medalha
A Medalha Mérito Legislativo existe desde 1983 e homenageia cidadãos, instituições, entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que ajudaram a promover no plano social, econômico, cultural ou político o desenvolvimento do Brasil.

Dr. Mário Heringer recebe título por trabalhos prestados a Muriaé

Mario HeringerPor indicação do vereador Devail Corrêa, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) recebeu o Diploma de Cidadão Honorário Muriaeense, em solenidade, realizada no dia 15/11, na Câmara Municipal de Muriaé, na Zona da Mata. O deputado Dr. Mário Heringer agradeceu ao vereador pela indicação para a homenagem, reafirmando o apreço que tem por Muriaé.

Este um dos municípios da Zona da Mata, cujos interesses defendo arduamente, no Congresso Nacional. Tenham certeza que fiz, faço e sempre farei o melhor em defesa desta terra e de sua gente. Emendas parlamentares recentemente, o Dr. Mário Heringer indicou duas emendas parlamentares para o municpio de Muriaé. Um delas para construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Vermelho, que já está licitada. A outra emenda para a construção de um ginásio poliesportivo, no bairro Prainha, e de um campo de futebol, no bairro Joanápolis. Neste caso, haverá ainda contrapartida de 50% do Governo de Minas sobre o valor das obras, que fazem parte do Programa Minas Olímpica.

Recursos de Mário Heringer geram bem estar ao povo de Minas

Recursos de Mário Heringer geram bem estar ao povo de Minas

Está em andamento a construção de 40 casas populares em Argirita, na Zona  da Mata. As obras, orçadas em R$500 mil, são realizadas com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG). De acordo com a vice-prefeita de Argirita, Marília Furtado (PDT-MG), do total de 40 moradorias, em 19, localizadas no bairro Cruzeiro, as obras estão sendo finalizadas.

Outras 21 unidades serão construídas no bairro Antônio Vasconcelos, onde já foram iniciadas as obras de fundação das casas. O deputado Dr. Mário Heringer explica que atendeu à solicitação do município para viabilizar os recursos para estas obras, que contribuem para minimizar o déficit habitacional em Argirita. “Os recursos foram liberados pelo Ministério das Cidades e esta é apenas uma das centenas de emendas parlamentares que destinei para grande parte dos municípios da Zona da Mata.”

Bancada mineira e governo de Minas iniciam definições sobre orçamento da União 2010

Orçamento 2010O coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado Mário Heringer (PDT-MG) e o coordenador da bancada mineira junto ao Governo do Estado, deputado Nárcio Rodrigues, presidiram, nesta quarta-feira (21), o lançamento do Portfólio 2010. Por meio do portfólio, o Governo de Minas apresentou aos deputados e senadores do Estado as obras que considera prioritárias para possível inclusão de verbas no Orçamento Geral da União de 2010.

As propostas do Governo de Minas para o próximo ano foram apresentadas aos parlamentares pelo subsecretário Estadual de Planejamento e Orçamento, Thiago Coelho, e por uma equipe de técnicos da Subsecretaria. Além disso, representantes de alguns ministérios participaram da reunião para expor à bancada mineira os programas e projetos das diversas pastas  para 2010, visando incentivar que os incluam em suas emendas parlamentares.

Heringer avalia que o lançamento do Portfólio 2010 foi produtivo, mas diz que ainda é cedo para detalhar o conjunto de emendas que será apresentado pela bancada mineira. “Vamos esperar o quadro se definir um pouco mais para não gerar expectativas desnecessárias. Estamos avaliando as propostas do Governo de Minas para chegar ao um consenso em torno da destinação dos recursos federais.”

De acordo com o deputado, o objetivo é permitir o diálogo entre o Governo de Minas e os parlamentares para que, na medida do possível, apresentem emendas ao orçamento que conciliem os interesses das áreas de atuação de cada um deles com as obras prioritárias na avaliação da Administração Estadual.

Juiz de Fora terá mais obras de Mário Heringer

mhcustoJuiz de Fora e região estão na área de atuação do deputado Mário Heringer, que, recentemente, esteve na cidade junto com outros parlamentares mineiros e com o ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, para o lançamento das obras da Br-440.Os deputados agora trabalham para incluir as obras no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Zona da Mata Mineira, estão em andamento três obras

com custo estimado de R$4 milhões, provenientes de emendas parlamentares do deputado Mário Heringer – terraplanagem e o arruamento das obras de complementação do Hospital Universitário, a construção do restaurante universitário e de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Campus da UFJF. Além disso, o parlamentar conseguiu empenhar R$245 mil para ações de infraestrutura urbana para o município, no Orçamento Geral da União 2009, junto ao Ministério das Cidades.

Mário Heringer comparece a reunião de instalação sobre a PEC dos Vereadores

Mario Heringer

Foi instalada nesta terça-feira a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791 (PEC 336/09), chamada de PEC dos Vereadores. O deputado Mário Heringer, Presidente da Frente dos Vereadores, é o único membro titular do PDT a pertencer à esta Comissão.

Ele acredita que  “o desfecho na Comissão Especial tem tudo para acontecer antes do fim do mês de agosto.”

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) foi eleito presidente, e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), designado relator.

A partir da instalação da comissão, os parlamentares terão o prazo de dez sessões do plenário para apresentar emendas à proposta. A próxima reunião está prevista para semana que vem, quando deverão ser eleitos os três vice-presidentes da comissão.

Veja abaixo a composição da Comissão Especial:

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 336-A, de 2009, do Senado Federal, que “altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais”. – PEC336/09

Presidente: Fernando Ferro (PT/PE)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP)

TITULARES SUPLENTES

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB                                                                 
Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV)            Antônio Carlos Biffi PT/MS (Gab. 260-IV)
Dilceu Sperafico PP/PR (Gab. 746-IV)                  Dr. Paulo César PR/RJ (Gab. 565-III)
Fernando Ferro PT/PE (Gab. 427-IV)                   Marcelo Melo PMDB/GO (Gab. 962-IV)
José Carlos Araújo PR/BA (Gab. 246-IV)              Mauro Benevides PMDB/CE (Gab. 607-IV)
José Guimarães PT/CE (Gab. 358-IV)                  Mauro Lopes PMDB/MG (Gab. 841-IV)
Luiz Couto PT/PB (Gab. 442-IV)                          Pastor Manoel Ferreira PTB/RJ (Gab. 226-IV)
Nelson Bornier PMDB/RJ (Gab. 216-IV)                Rubens Otoni PT/GO (Gab. 501-IV)
Nelson Trad PMDB/MS (Gab. 452-IV)                    Vilson Covatti PP/RS (Gab. 228-IV)
Pedro Chaves PMDB/GO (Gab. 406-IV)                  1 vaga

PSDB/DEM/PPS

Abelardo Lupion DEM/PR (Gab. 515-IV)                   Eduardo Gomes PSDB/TO (Gab. 950-IV)
Bonifácio de Andrada PSDB/MG (Gab. 235-IV)         Gervásio Silva PSDB/SC (Gab. 418-IV)
Humberto Souto PPS/MG (Gab. 918-IV)                   Ilderlei Cordeiro PPS/AC (Gab. 462-IV)
João Campos PSDB/GO (Gab. 315-IV)                      Paulo Magalhães DEM/BA (Gab. 903-IV)
Solange Amaral DEM/RJ (Gab. 324-IV)                     Vitor Penido DEM/MG (Gab. 634-IV)

PSB/PDT/PCdoB/PMN

Gonzaga Patriota PSB/PE (Gab. 430-IV)                Francisco Tenorio PMN/AL (Gab. 572-III)
Mário Heringer PDT/MG (Gab. 212-IV)                  Ribamar Alves PSB/MA (Gab. 729-IV)

PV
Roberto Santiago PV/SP (Gab. 533-IV)                  Ciro Pedrosa PV/MG (Gab. 479-III)

PSOL
Luciana Genro (*) PSOL/RS                                  1 vaga

Governo Federal libera recurso de emenda de Mário Heringer para UFJF

UFJF

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mais uma vez, acaba de ser beneficiada com a aprovação e liberação de emenda parlamentar no valor de R$2.000.000,00 (dois milhoes de reais), OGU 2009. Somadas, as emendas já liberadas à Universidade (OGU 2007, 2008 e 2009), são mais de R$ 4 milhões gasto para

melhorar ainda mais as condições de ensino ofertadas aos estudantes e docentes dessa instituição. A emenda foi apresentada pelo deputado Mário Heringer, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O recurso já pode ser utilizado e terá que ser aplicado na  Reforma e Modernização de Infra-Estrutura Física da UFJF.

“Só tenho a agradecer, mais uma vez, o empenho do deputado que, com a iniciativa, contribui não só para a execução de obras de melhoria física, mas para o avanço do ensino na instituição”, destaca o Reitor da UFJF professor Henrique Duque.

Já o parlamentar Mário Heringer afirma que tem procurado direcionar suas ações para as escolas tanto de ensino médio quanto de ensino superior.

“Venho me dedicando com empenho para esta causa, com um carinho especial pela Universidade Federal de Juiz de Fora, que foi onde me formei”, conta.

A nova quantia, que acaba de ser liberada, reafirma a preocupação do deputado. “Entendo que com infra-estrutura adequada é possível garantir às instituições maior qualidade de ensino”, destaca Mário Heringer.

Vereador Márcio Farias (Vovo) recomenda Honra ao Mérito à Mário Heringer

O vereador Márcio Vovo, do PDT da cidade natal do parlamentar, apresentou o Projeto de Resolução nº 009 na Câmara Municipal de Manhumirim, concedendo o Diploma de Honra ao Mérito ao deputado Mário Heringer pelos relevantes serviços prestados à comunidade. O vereador Márcio, tradicional político manhumiriense, na inciciativa de tal proposta, contou com a pronta adesão dos demais colegas de parlamento na parovação da matéira e disse acreditar que a cidade ganhou muito com a ida de Mário Heringer à Brasilia. “É uma honra para todos nós da cidade vê-lo atuar na Câmara dos Deputados. Ele é um defensor da cidade e da região, vota com consciência os assuntos de interesse nacional, bem como apresenta emendas com recursos aqui para sua sua cidade natal”, complementou o vereador Márcio.

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Recursos para obras da Copa são prioridade dos mineiros

Brasília

De olho nos investimentos do governo federal em obras nas 12 cidades escolhidas como sede da Copa de 2014, no Brasil, a bancada mineira no Congresso quer priorizar, por meio de emendas coletivas, projetos de infraestrutura em Belo Horizonte e em cidades da região metropolitana. A ideia começou a ser discutida esta semana durante reunião para encaminhar as cinco prioridades do Estado para serem contempladas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A LDO é um indicativo de onde a União vai investir o seu orçamento de 2010. No primeiro encontro para acertar as reivindicações de Minas foi consenso o esforço para atrair recursos públicos para projetos voltados para o Mundial de futebol. Entre as propostas sugeridas para serem defendidas por meio de uma ou mais emendas coletivas estão a conclusão das linhas 2 (Barreiro-Hospitais) e 3 (Savassi-Pampulha) do metrô, intervenções na BR-356 e na BR-040 (nos trechos entre a capital e Ouro Preto e o Rio de Janeiro) e melhorias no aeroporto de Confins.

De acordo com o coordenador da bancada mineira, deputado Mário Heringer (PDT), a elaboração da LDO não contempla valores, mas a definição dos investimentos em obras de infraestrutura para a Copa como uma das prioridades do Estado abre a perspectiva de verba para um maior número de projetos na área. “Com a definição desse tema como uma das cinco prioridades de Minas, as chances de assegurar dinheiro para as emendas para essas obras são maiores.”

Grande BH

Os deputados Vítor Penido (DEM) e Virgílio Guimarães (PT) também pediram a inclusão de obras viárias no Belvedere, limite dos municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, no pacote de emendas. Outra reivindicação dos parlamentares mineiros, considerada por eles mesmo mais difícil de ser contemplada, é a inclusão da extensão da linha 1 do metrô até Confins.

Propostas

As emendas coletivas da bancada mineira deverão contemplar:

Metrô

Linha 2 (Barreiro-Hospitais) Linha 3 (Savassi-Pampulha) </MC><EM><QA0>
Obras Viárias

Intervenções na BR-356

Intervenções na BR-040 (nos trechos entre BH e Ouro Preto e o Rio de Janeiro)

Infraestrutura

Melhorias no aeroporto de Confins

Para saber mais leia aqui.

PEC 47/2008 está chegando ao fim com votação no Senado. Luta continua na Câmara

frente15062009

Como anunciamos aqui neste site, na semana passada a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado apreciou o relatório do Senador Valter Pereira sobre as emendas dos Senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Paulo Duque (PMDB-RJ).

O relatório completou as faixas contidas na proposta do Senador Tasso Jereissati, que tinha como objetivo principal amenizar as perdas de algumas grandes cidades, tais como como Belo Horizonte, Salvador e outras.

Com estes ajustes a proposta foi aprovada por unânimidade dos Senadores presentes na  reunião da comissão e desta forma a matéria se encontra pronta para deliberação em plenário, que deverá ocorrer nesta semana de 16 a 18 de junho, segundo entendimento mantido pelas lideranças partidárias. 

Para o Deputado Mário Heringer PDT-MG, defensor intransigente da recomposição do número de vereadores no Brasil, o relatório aprovado na CCJ do Senado “representa de forma mais equitativa a realidade das finanças públicas municipais e os gastos com a função legislativa”, ele acredita  que “a mesma provocará economia nos gastos das Câmaras sem prejudicar o bom funcionamento do Poder Legislativo Municipal, imprescindível para a democracia brasileira”.

Proposta que será apreciada pelo plenário do Senado nesta terça feira

PEC 47/2008
Habitantes (por mil) Limite de despesa (%)

Até 100         7%
De 100 a 300 6%
De 300 a 500 5%
De 500 a 2000 4,5%
De 2000 a 8000 4%
Acima  de 8000  3,5%

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