A trágica morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, em João Pessoa (PB), após invadir a jaula de uma leoa, expôs uma falha crítica na rede de proteção social e de saúde pública do país. O deputado Dr. Mário Heringer (PDT/MG), líder do partido na Câmara Federal, defende que seu Projeto de Lei (PL) 5705/2016, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é uma resposta direta a esse abandono estrutural.

O caso Gerson, jovem com diagnóstico (ou suspeita) de transtorno mental (esquizofrenia) que cresceu em extrema pobreza e sob abandono familiar, é, para o parlamentar, a “face extrema da falha que o PL tenta combater”.

O PL 5705/2016 visa alterar o ECA para garantir o cuidado com a saúde mental dos menores infratores submetidos ao regime de internação.

“O projeto busca tornar obrigatório que o Poder Público realize um mapeamento anual da saúde mental dos adolescentes internados para orientar políticas de cuidados psiquiátricos. Além disso, ele assegura o direito a receber cuidados médicos, psicológicos e farmacêuticos, e ser encaminhado a tratamento especializado”.

Na justificativa de sua proposta, ele já alertava que a recuperação e ressocialização de menores infratores portadores de dependência química ou transtornos mentais é inviável se esses fatores não forem identificados e enfrentados pelo Estado.

O texto do projeto cita conclusões que apontam um quadro alarmante de transtorno mental entre adolescentes internados.

Presidente do PDT de Minas Gerais, Dr. Mário conclui que o PL é uma tentativa de institucionalizar o cuidado que poderia ter alterado a trajetória de Gerson e de milhares de outros jovens brasileiros, impedindo que o abandono familiar e o transtorno mental não tratado levem esses jovens a situações de conflito ou desespero.