O deputado federal Mário Heringer (PDT) tem tomado várias medidas no intuito de trabalhar em prol da população em função do coronavírus. Já no dia 12 de fevereiro, o parlamentar requereu o envio de três indicações, no sentido de conter a expansão do vírus que causa a doença chamada Covid-19.

“Como sabemos, a expansão do vírus de países asiáticos para a Europa e Américas se deu através de passageiros de aviões. Nesse sentido, buscamos frear essa chegada por meio de algumas ações que visaram as companhias aéreas. Independentemente de hoje estarmos com baixo uso dos meios de transporte e em alguns países estarem até com aeroportos fechados, precisamos pensar em medidas para proteger a população, uma vez que cedo ou tarde teremos medidas de distanciamento e de circulação menos rígidas”, explica o presidente do PDT de Minas e segundo-secretário da Câmara dos Deputados.

A indicação (INC 44/2020) ao Poder Executivo, sugeriu providências no sentido de determinar que as companhias aéreas comerciais forneçam máscaras cirúrgicas aos passageiros, quando solicitado. A sugestão foi encaminhada diretamente ao Ministério da Infraestrutura, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

Na mesma data, como medida legislativa, ele protocolou requerimento de indicação ao Poder Executivo (Inc 45/2020), sugerindo providências no sentido de informar aos passageiros do transporte aéreo comercial sobre a importância do uso de máscaras cirúrgicas durante o voo em caso de contaminação por gripe ou outro tipo de vírus de transmissão aérea. A indicação foi encaminhada diretamente ao Ministério da Infraestrutura, no âmbito da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO e das empresas concessionárias de aeroportos no Brasil.

Para amparar essas duas medidas sugeridas ao Governo Federal, Heringer protocolou requerimento de Indicação (INC 43/2020) no sentido de sugerir a aquisição e a distribuição gratuita de máscaras cirúrgicas para as companhias aéreas comerciais repassarem aos passageiros.

Remarcação de bilhetes

Muitas foram as pessoas afetadas com viagens marcadas que tiveram que remanejar seus planos em função do coronavírus. No dia 11 de março, Heringer protocolou um requerimento de Indicação (INC 94/2020), sugerindo ao Ministério da Infraestrutura, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que interviesse junto às companhias aéreas para que se proceda à remarcação gratuita de bilhetes ou ao reembolso integral dos valores pagos, dispensadas as multas contratuais, em caso de passagens compradas para países considerados de risco para Coronavírus – Covid-19.

Leia e acompanhe as indicações:

INC 94: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2238699
INC 45: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2237255
INC 44: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2237254
INC 43: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2237251