Em novembro do ano passado, o deputado federal Dr. Mário Heringer, presidente do PDT de Minas e segundo-secretário da Câmara dos Deputados, apresentou o Projeto de Lei 6150.

A proposta determina que os planos diretor e de desenvolvimento das cidades devem identificar e mapear sistematicamente risco de desastres de qualquer natureza ou intensidade. Desta forma, busca-se evitar catástrofes como as enchentes vistas na capital e em toda Minas Gerais.

“Os casos de enchentes demandam não apenas a evacuação das áreas alagadas, mas a análise de toda a bacia fluvial, com mapeamento do sistema de drenagem fluvial, e possivelmente a reversão da impermeabilização de áreas de recarga que tenham sido excessivamente pavimentadas”, explica o parlamentar na justificativa de seu projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Enchentes

Volumes atípicos de chuvas causam as cheias de rios causando enchentes, mas as causas mais comuns em centros urbanos é a ocupação desordenada de cidades, sem possibilidade de escoamento das águas das chuvas. Sistemas ineficientes de coleta de lixo e poluição são aspectos que agravam a situação. A proposta do deputado federal busca exatamente antever situações de forma contínua para evitar inundações como as que assistimos recentemente.

Para acompanhamento da proposta, basta acessar esse link https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2230583