
Baseado na Lei Rouanet, especialmente criada para financiar com recursos públicos o setor artístico-cultural do país, o deputado Mário Heringer considerou que parte desses investimentos devem se converter em benefício de acesso garantido para consumidores de baixa renda.
“Não estou falando para acabar com o incentivo a artistas, mas deve haver uma contra-partida social para que o Estado cumpra o que está na Constituição”, diz o parlamentar.
Conheça na íntegra o Projeto de Lei:
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