Dr. Mário tem projeto de lei para coibir ataques de cães

Dr. Mário tem projeto de lei para coibir ataques de cães

Atacada por um pitbull no pescoço, uma criança de apenas dois anos não resistiu aos ferimentos e faleceu em Luziânia, Goiás, no último domingo (18). No início do ano, uma menina de três anos teve o rosto desfigurado ao ser atacada por um pitbull em Natal. Em Minas Gerais, no ano passado a morte de uma menina de um ano chocou pela violência. A pequena foi atacada por um cão de raça Chow-Chow no rosto, pescoço, cabeça e nuca. Essas tristes histórias poderiam ser evitadas? Sim.

Na maioria dos países desenvolvidos, a criação de cães potencialmente perigosos é regulada por normas rígidas, ressalta o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG). Ele é autor de projeto de lei para disciplinar o registro desse tipo de cães, como Pastor Alemão, Belga ou Branco Suíço, Boxer, Doberman, Dogue Alemão, Fila Brasileiro, entre outras raças.

O Projeto de Lei (PL) 7317/2006 determina que todo proprietário de cão potencialmente perigoso é obrigado a ter certificado de propriedade do animal, documento que conterá os dados do proprietário, características e dados possíveis de identificar o cão.

A proposta do Dr. Mário, pronta para votação em plenário da Câmara dos Deputados, tem potencial para evitar acidentes que, em sua maioria, vitimam crianças. Um dos pontos do PL é a determinação de que os cães sejam afastados de via pública por portões e cercas. Também determina que o responsável pelo cão potencialmente perigoso responda penalmente por danos físicos e materiais decorrentes de ataques, entre outras medidas.

“Precisamos tratar os cães potencialmente perigos como assunto sério, cobrar todas as medidas de segurança necessárias de criadores e proprietários e punir rigorosamente aqueles que contribuem para agravar esse trágico cenário”, defende Dr. Mário, presidente do PDT de Minas.

Estatísticas

Infelizmente não há dados consolidados que estimem os ataques de cães no Brasil, mas são frequentes notícias, muitas vezes, resultando em mortes. A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) informou no ano passado que o número de vítimas de ataque de cães em, Belo Horizonte, aumentou 673% em 10 anos.

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