MEC toma providências em resposta ao requerimento de Mário Heringer

O ministério bloqueou R$ 3,8 milhões das entidades, que já gastaram cerca de R$ 10 milhões. Uma das ONGs acusadas de gastar o dinheiro de maneira irregular, a Alfalit Brasil, do Rio, recebeu R$ 6 milhões. Embora o recurso tenha sido repassado para o ano todo, só havia sobrado R$ 14 mil quando a conta foi bloqueada, há cerca de um mês.

Em março de 2006 – antes da assinatura do convênio do MEC com a Alfalit para 2007 – a Controladoria-Geral da União havia constado irregularidades. Ainda estão na lista de ONGs com repasses suspensos outras duas instituições do Rio, cinco de São Paulo, oito da Bahia e outras dos Estados de Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, além do Distrito Federal. Outras oito estão sendo investigadas e podem ser acionadas no TCU.

Há um mês, a mesma auditoria realizada pelo FNDE já havia mostrado “graves indícios de irregularidades” em nove ONGs -de turmas que não eram ministradas à apresentação de documentos falsos. De acordo com a auditoria, cinco das entidades – duas em SP e três na BA – nem existiam. Uma delas, a Ciesp (Centro de Educação Cultura e Integração de São Paulo), tem cartas atestando sua existência assinadas pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) e pelo deputado estadual Ênio Tatto (PT-SP).

Eles disseram, na época, que não tinham nenhuma ligação com as ONGs. Ainda no mês passado, o MEC anunciou que faria novas diligências em outras 25 entidades. Delas, 14 estão na lista de devolução dos recursos. Por causa das irregularidades, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que, a partir do ano que vem, não irá mais realizar convênios com ONGs no Brasil Alfabetizado.

Ele já havia sinalizado a mudança em abril, quando assinou portaria determinando que o programa deve ser executado prioritariamente por professores da rede pública, que passaram a receber o salário na própria conta. O corte dos repasses não valerá para este ano. Defesa A coordenadora de projetos da Associação Positiva de Brasília, Mara Lobo, afirmou que todas as turmas de alfabetização oferecidas pela ONG haviam funcionado. A entidade é suspeita de irregularidades em convênio com o Brasil Alfabetizado.

Ela reclamou que a auditoria foi feita “às pressas”. Segundo Lobo, uma das irregularidades constatadas -a falta de comprovante de depósito bancário- se deve ao fato de alguns alfabetizadores não terem conta bancária. A ONG Alfalit Brasil disse que enviaria uma nota de esclarecimento sobre os gastos irregulares verificados pelo MEC. A nota não chegou até o fechamento desta edição.

A atual presidente do Instituto Eco Millennium, Maria Nazaré Dutra, não quis se manifestar. Há um mês, o presidente da Educar.com, Francisco Félix -apontado como criador das outras ONGs fantasmas da Bahia- disse que todas as entidades existiam. A Folha tentou localizar as outras ONGs, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.