Apenas nos três primeiros dias de 2021, 17 pessoas morreram afogadas em cachoeiras e rios de MG.
A semana para o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal é marcada pelo resgate de um homem que não resistiu à queda de uma cachoeira próxima a Brasília. Tragédias como essa poderiam ser evitadas em unidades de conservação federal, geridas pelo poder público, caso existisse a adoção de mais medidas de segurança no local. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 9998/2018, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG).
“Acompanhamos, todos os anos, campanhas educativas, dos bombeiros, para orientar a população a respeito dos cuidados para se evitar afogamento em parques, com cachoeiras, rios. É preciso reforçar o alerta nos próprios locais e existir um cronograma de manutenção periódica”, defende Dr. Mário.
As campanhas educativas dos bombeiros, lembra o parlamentar, são intensificadas no verão, quando cachoeiras e rios têm maior demanda de visitas. “Nos três primeiros dias de 2021, apenas nos três primeiros dias, 17 pessoas morreram afogadas em cachoeiras e rios de Minas Gerais. É urgente a necessidade de tratar da segurança em unidades de conservação, interrompendo um ciclo de tragédias que podem ser evitadas”, completa o presidente do PDT de Minas.
Entre as normas estabelecidas pelo PL 9998/2018 está o condicionamento da abertura de unidades de conservação à publicação de sistema próprio de gestão de segurança, além de diagnóstico das condições, necessidades estruturais e de equipamentos específicos a cada área sujeita à visitação.
“O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) é responsável pela gestão de 327 unidades de conservação, sendo 77 passíveis de visitação pública. Precisamos tratar sobre segurança pensando em recursos”, defende Dr. Mário, autor também do PL 8385/2017. Essa proposta cria um percentual mínimo de recursos arrecadados para investimento na segurança dos visitantes.
Leia a íntegra e acompanhe a tramitação do PL 8385: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2149199
Leia a íntegra e acompanhe a tramitação do PL 9998/2018: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2171624