O Ouvidor Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Mário Heringer participou do I Fórum de Ouvidores e Ombudsman de Minas Gerais, na quinta-feira (25/06), no auditório da Associação Mineira do Ministério Público, em Belo Horizonte. Em seu discurso, Mário Heringer destacou que as Ouvidorias
Públicas “estão cada vez mais assumindo o papel pedagógico de estimular a participação social na esfera pública”.
Respeitabilidade
Presente à solenidade, o presidente nacional da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO), João Elias de Oliveira, se disse “emocionado por estar encontrando, em Minas Gerais, a respeitabilidade que, em 14 anos de existência (da entidade) não vimos”. O presidente eleito da ABO-MG, Gustavo Nacif, que é ouvidor da Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), ressaltou que as ouvidorias são o local onde os usuários dos serviços públicos ou os clientes de uma empresa encontram para apresentar suas queixas e reclamações e que essa participação da sociedade é importante para a democracia.
O ouvidor geral do Estado de Minas Gerais, desembargador Lúcio Urbano, lembrou que “o governador Aécio Neves criou a Ouvidoria Geral do Estado; mas antes, criou a Ouvidoria Parlamentar, quando foi deputado federal”. Segundo o desembargador, “as ouvidorias são um meio de proteção dos direitos fundamentais”. Durante a solenidade, a ABO-MG homenageou o vice-governador Anastasia com o título de sócio honorário da instituição. Também estiveram presentes o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG); o procurador geral de Justiça-adjunto jurídico, Geraldo Flávio Vasques, representanto o procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu Jose Torres Marques; e, o procurador de Justiça, ouvidor do Ministério Público e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, Mauro Flávio Ferreira Brandão, entre outras autoridades.
Painéis
Os debates do I Fórum de Ouvidores e Ombudsman de Minas Gerais iniciam nesta sexta-feira (26), com o primeiro painel, às 9h, abordando os 200 Anos de Ombusman. A mesa será presidida pelo ouvidor da Câmara Federal, deputado Mário Heringer, e palestras dos presidentes da ABO nacional, João Elias de Oliveira, e do Instituto Brasil Legal, Edson Luiz Vismona.
O segundo painel, Ouvidorias Públicas no Brasil, às 14h, terá na presidência o deputado estadual Délio Malheiros (PV) e palestras do presidente da Associação Nacional de Ouvidorias Públicas (Anop), Aristóteles dos Santos, e do 1º ouvidor público do Brasil, Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes. Às 16h, o presidente da Fiemg, Robson Braga de Andrade, preside o painel Ouvidorias Privadas no Brasil, que terá palestras do primeiro ombudsman do Brasil, Caio Túlio Costa (da Folha de São Paulo) e do presidente do Sebrae/MG, Roberto Simões.
Novos diretores
A primeira diretoria da ABO-MG, que tomou posse nesta quinta-feira (25), está assim composta: A diretoria executiva e o conselho deliberativo da ABO/MG serão presididos, respectivamente, pelo ouvidor da Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Gustavo Costa Nassif, e pelo ouvidor do Ministério Público, Mauro Magalhães. Outros diretores que atuarão na Diretoria Executiva, no Conselho Fiscal e no Conselho Deliberativo, serão o ouvidor geral do Estado, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, a professora Maria Auxiliadora Campos de Araújo Machado, Guilherme Hermeto Costa, Athos de Carvalho, Paulo Alkmim, Raimundo Benone e Roberto Vasconcelos.
Canal direto
Para exercer esse direito, o cidadão em Minas Gerais pode acessar a Ouvidoria Geral do Estado por meio de ligação gratuita, pelo número 0800 283 9191; ou pelo endereço eletrônico [email protected]; ou, ainda, na sede da instituição, à avenida Amazonas, nº 91, Centro, Belo Horizonte.
Para saber mais acesse:
http://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/noticias/materias/1-ultimas-noticias/359-forum-de-ouvidores-