Pensando no aprimoramento do Programa Bolsa Família, o deputado federal Dr. Mário Heringer apresentou o Projeto de Lei (PL) 3191/2023, que exclui recursos financeiros do trabalho informal do cálculo da renda familiar mensal dos beneficiários do programa de distribuição de renda.

“Assim ninguém temeria pegar um trabalho sazonal. Simplesmente não seria punido com a perda do Bolsa Família caso trabalhasse”, explica o pedetista.

Na justificativa da proposta, o presidente do PDT de Minas ressalta ser o público alvo do Bolsa Família pessoas em condições socioeconômicas extremamente desfavorecidas. “Essa medida é imperativa para que os beneficiários do Programa possam experimentar uma inserção gradual no mercado de trabalho via emprego temporário, com vistas à ocupação futura de posições efetivas”.

Apanhadores de café

Um exemplo de trabalho temporário vem do setor de café, com demanda durante a colheita, que se estende até outubro, especialmente nas regiões da Zona da Mata e no Sul de Minas Gerais.

“Existem lavouras em que não há mecanização, então, há essa necessidade de contratação de trabalhadores temporários”, explica Dr. Mário, destacando a importância do setor cafeeiro para Minas Gerais e para o Brasil.