Mário Heringer fala de fidelidade partidária em Plenário


Na Tribuna do Plenário, o deputado Mário Heringer falou a respeito do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a fidelidade partidária.

O Supremo analisa três Mandados de Segurança, apresentados por partidos de oposição. Eles pedem a devolução dos mandatos de parlamentares que trocaram de legenda este ano.

Leia na íntegra, o discurso do deputado:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria que, nesse momento, eu pudesse ser ouvido por algum dos Ministros do Supremo ou se possível até por todos, porque queria tecer algumas considerações do que vai acontecer lá hoje. Sou defensor da disciplina e da hierarquia no Exército, para quem escolheu aquela profissão.

O Exército precisa de disciplina e hierarquia. Mas agora querem trazer para a política esse tipo de comportamento. A política, senhores, é liberdade, insubmissão; a política é imponderabilidade, imprevisibilidade, livre arbítrio. O que se quer é amordaçar a política, e os políticos, hoje, com os partidos que temos, nãopodem, de maneira alguma, ser colocados sob o comando de cúpulas partidárias que não tratam democraticamente, internamente, as suas questões. Srs. Ministros, no Brasil existe a instituição da comissão provisória, existe o arbítrio de uma comissão estadual sofrer intervenção de uma federal. Assistimos a isso todo os dias em todos os partidos.

O que se quer?

Acabar com o direito de o político dizer não?

Quer-se concentrar dinheiro e submissão?

Fundos partidários e subserviência?

Fidelidade não pode ser confundida com subserviência.

Para haver fidelidade é preciso haver mão dupla, todos devem ser tratados com dignidade. Não podemos entender que uma pessoa troque de partido apenas porque foi cooptada, porque levou alguma vantagem. Existem mudanças de posição tanto dos Deputados quanto dos partidos. Os partidos, às vezes, não praticam aqui o que pregaram na eleição.

Estou muito a vontade para falar isso, Sr. Presidente, Srs. Deputados, porque sou Deputado em 2º mandato por um único partido e nunca troquei de partido, então não estou advogando em causa própria. Precisamos reconhecer que são os jovens as pessoas que mudam o mundo, apesar de os problemas serem os mesmos. O que temos observado no DEM é isso.

Como disse o Deputado Lincoln Portela, todos os jovens do DEM estão com práticas um pouco mais antigas do que a dos seus próprios pais. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ensino aos meus filhos alguns princípios básicos, como serem honestos, humildes, atentos, atenciosos e disciplinados. Agora, Sr. Presidente, porque ingressei na política, estou tendo que ensiná-los a serem desconfiados.

É necessário desconfiar porque ninguém sabe o que estão fazendo no Brasil hoje. A quem interessa calar o Legislativo? Será que é possível estarmos todos misturados no mesmo saco, no mesmo balaio?

Sr. Ministro Marco Aurélio Mello, que tão bem formula suas teses, tenho certeza absoluta de que V.Exa. não vai querer amarrar o direito de o Deputado, o político, insurgir-se, brigar, enfrentar posições que seu partido prega na eleição mas quando chega a esta Casa submete-se a outras posições. O instituto do fechamento de questão é uma ditadura de cúpula partidária, e isso tem que ser revisto.

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