Propostas tratam de acidentes aquáticos e fisioterapia.
Titular da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) aprovou, nesta quarta (28), dois relatórios referentes a projetos de lei.
O parlamentar destacou que a respeito do PL 7677/2017 – que cria o Mês Nacional da Segurança Aquática e de Prevenção de Afogamento – ele mesmo apresentou projeto de lei com ações práticas para evitar esse tipo de acidente.
Aprovado no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara 71/2014 (originalmente PL 1.162/2007), de autoria do Dr. Mário Heringer, irá proporcionar mais segurança no uso de piscinas em todo país. A matéria tramitou por 10 anos e prevê uma série de medidas de segurança. Agora, está a um passo de se transformar em lei.
O outro projeto relatado com parecer favorável na CSSF foi o PL1909/ 2015, que trata da permanência do profissional de fisioterapeuta em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) adulto e pediátrico.