Sugestões do deputado pedetista reforçam caráter social do Programa
Aprovada nesta quarta (07), a Medida Provisória 1162/23, referente ao Minha Casa, Minha Vida, incorporou emendas apresentadas pelo deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG).
“Conseguimos avanços importantes no Minha Casa, Minha Vida. Habitação é dignidade. Pessoas mais vulneráveis precisam efetivamente ter prioridade”, ressalta o parlamentar.
O relator da MP, em seu parecer, deputado Marangoni (União-SP), votou pela aprovação das propostas oferecidas pelo presidente do PDT de Minas Gerais.
Entre as propostas estão prevenções de riscos de desastres, fortalecendo planejamento urbano. A ideia é programar ações e métodos de mitigação, preparação e resposta contra desastres naturais. Outra emenda dá prioridade de atendimento a famílias residentes em área de risco, que tenham perdido a moradia por desastre natural.
O pedetista também apresentou emenda para dar prioridade de atendimento a famílias com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de construção de creches, pré-escolas e bibliotecas, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida. “É importante que, além da moradia, as pessoas tenham instituições de ensino perto de suas casas”, explica Dr. Mário.