O dia 15 de junho é data mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) prevê que, em 2031, o contingente de idosos no Brasil supere o de crianças e adolescentes até 14 anos. No sentido de melhorar a vida dos idosos, o segundo-secretário da Câmara dos Deputados, deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), apresentou uma série de ações.
O Projeto de Lei 8848/17 altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Política Nacional e Conselho Nacional do Idoso (Lei 8.842, de 1994). “Propomos pequenas alterações no Estatuto do Idoso, prevendo consideração das entidades de atendimento de longa permanência à acessibilidade de suas instalações físicas, para que se mantenha coerência com o Estatuto da Pessoa com Deficiência; e ao fornecimento de alimentação não apenas suficiente, mas, também, adequada às necessidades nutricionais e condições físicas de cada um”, explica o parlamentar.
Pelo texto, as entidades devem oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança e acessibilidade, em obediência a Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 1.146/15). Devem fornecer, também, vestuário adequado, se for pública, e alimentação suficiente que supra às necessidades nutricionais e condições físicas de cada um.
Mário Heringer ressalta que, atualmente, o Brasil já soma mais de 20 milhões de homens e mulheres acima dos 60 anos. Segundo ele, não há como uma nação enfrentar o envelhecimento populacional sem zelar pelo aprimoramento de políticas públicas e legislação que assegurem direitos desses cidadãos.
O deputado federal também destaca ser expressivo o aumento da população idosa no Brasil. “Na década de 1950, apenas 4% tinham mais de 60 anos. Para 2025, projeta-se que essa população chegue a 14% no país. Hoje, são mais de 20 milhões de homens e mulheres com mais de 60 anos. Precisamos enfrentar o envelhecimento da população, zelando rigorosamente pelo aprimoramento de políticas públicas e legislação. O projeto que apresentamos representa a luta por mais dignidade aos homens e mulheres de idade avançada”, assinala Dr. Mário Heringer.
Idosos em Minas
Estatísticas da Fundação João Pinheiro indicam que, em 2011, mais de 10% da população em Minas Gerais tinham entre 60 e 79 anos, representando 2 milhões de pessoas. No mesmo período, 1,7% tinham mais de 80 anos, equivalente a 302 mil pessoas.
A Zona da Mata, conforme o estudo de 2011, era a região onde se concentra maior número de idosos (13,3% da população total), seguida do Jequitinhonha/Mucuri (13,2%), Rio Doce (13,1%) e Central (13,1%). As regiões com menores percentuais de idosos eram Região Metropolitana de Belo Horizonte (11%), Alto Paranaíba (10,1%) e Noroeste (8,6%).