No dia 5 de junho é celebrado Dia Mundial do Meio Ambiente, uma área de preocupação do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG), segundo-secretário da Câmara dos Deputados.
Neste ano, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 2299, que determina a proibição do uso de copos e canudos de plástico não biodegradável pelas empresas de aviação civil. Mas a luta do deputado em defesa do Meio Ambiente tem muitas outras frentes, como o PL 9791/2018, que trata de buscar minimizar o impacto de resíduos sólidos e lixo no litoral.
“Precisamos nos importar com o Meio Ambiente. O Brasil precisa ter uma educação ambiental e são necessárias ações para interromper a degradação. Os brasileiros estão mais conscientes e a luta por um planeta melhor é resultado de propostas políticas, mas também da consciência de cada um”, ressalta Dr. Mário.
Pesquisadores que estudam contaminação por microplástico indicam dados alarmantes e o presidente do PDT de Minas age para combater essa situação. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 6528/2016, de autoria do DR. Mário, que proíbe manipulação, fabricação, importação e comercialização de produtos que contenham microesferas de plástico.
“Um simples banho tem o potencial de liberar mais de 100 mil microesferas de plástico. Absolutamente desnecessário, pois é possível substituir componentes de produtos de higiene por micropartículas de origem vegetal. Realizamos uma audiência pública sobre esse assunto na Câmara dos Deputados e especialistas alertaram para a gravidade dessa situação, a emissão de microplástico no meio ambiente”, lembra Dr. Mário.
Outra proposta do deputado federal, o projeto de lei 9790/2018, trata de criar como critério de desempate em licitações quem apresentar redução de impacto ambiental. Ainda na área de Meio Ambiente, Dr. Mário tem projetos para regulamentar visitas em unidades de conservação (PL 9998/2018) e para viabilizar recursos para manutenção e gestão de parques com turismo ecológico. Essas medidas visam dar mais segurança aos turistas e proporcionar uma política de conservação dos nossos biomas: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e Marinho.
Dois requerimentos de informação do deputado federal Dr. Mário na área de Meio Ambiente foram expedidos neste ano. Ao senhor ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o parlamentar requereu dados sobre tratamento de águas e esgoto na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. Já ao ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, as informações solicitadas referem-se à procedimentos de licenciamento ambiental que são potencialmente danosos, gerando sobrecarga para Estados e municípios.
“Há quase 10 anos um estudo indicou que a poluição na Pampulha dobrou em 20 anos. Reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade, a Pampulha é esquecida pelo Poder Público. Existe um plano de ação com medidas para conter a poluição na Pampulha, mas, ao que tudo indica, não foi implementado”, lamenta o segundo-secretário da Câmara.
Outro projeto de autoria do Dr. Mário com benefícios ao Meio Ambiente é o 6604/2016. Ele determina a instalação de bicicletários em órgãos e escolas públicas. “São notórios os benefícios da atividade ciclista cotidiana para a saúde física e mental daquele que assim se movimenta pelas cidades, bem como dos benefícios ambientais para a própria cidade”, justifica o segundo-secretário.