O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) é autor de Projeto de Lei (PL) determinando normas mais rígidas para quem ingressa ao Brasil. A ideia é que todos passageiros do exterior comprovem que não estão contaminados com o coronavírus, inclusive brasileiros. A medida atualmente em vigor, do governo federal, exige apenas a comprovação de seguro médico durante estadia no território brasileiro.

“Sabemos que o sistema de saúde de cidades brasileiras, em alguns casos, está sobrecarregado, somando os serviços público e privado. Apresentar seguro de saúde não basta, não é garantia de atendimento. Só o teste negativo ou o isolamento total podem impedir a disseminação do vírus”, defende o parlamentar, segundo-secretário da Câmara dos Deputados.

O PL 4018/2020 prevê testagem compulsória gratuita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou comprometimento, por escrito, de quarentena, isolamento total por duas semanas.

Contabilizando cerca de 100 mil mortes pelo coronavírus, o Brasil é considerado por muitas outras nações como país com pandemia descontrolada. Dessa forma, viajantes que venham do Brasil estão impedidos de entrar em países da União Europeia. Estados Unidos, Japão e Uruguai também adotaram essa medida.

“Eu costumo dizer que o vírus chegou ao Brasil de avião e, agora, já existem registros de recomeço de contaminação e, infelizmente, de mortes em alguns países, a chamada segunda onda, que os obrigam a recuar nas medidas de relaxamento como abertura de setores econômicos”, assinala o presidente do PDT de Minas Gerais.

Leia o projeto na íntegra e acompanhe sua tramitação: http://abre.ai/pl40182020