Combater o mercado de fetichização sexual pedófila emergente, baseado no comércio de bonecas sexuais ou robóticas que reproduzem crianças de forma hiper-realista. Este é o objetivo do Projeto de Lei 4315/2020, apresentado pelo deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG). A proposta tipifica como crime a produção, comercialização, exposição, oferecimento, distribuição, aquisição, armazenamento, posse e porte de objeto que simule ou represente criança ou adolescente com fins sexuais ou pornográficos. O PL propõe que punições sejam prisão de um a oito anos, além de multa.

“Diante do alto número de menores estupradas no Brasil, é necessária uma resposta rápida, incisiva e satisfatória. Algumas dessas bonecas representam tão bem o objeto de consumo pedófilo, que trazem feições assustadas, olhos vermelhos que simulam o choro e cabelos desgrenhados. È um verdadeiro estímulo aos pedófilos e normaliza o crime de abuso de menores. Um completo absurdo”, justifica o parlamentar, segundo-secretário da Câmara dos Deputados.

O deputado federal pedestista ressalta exemplo ocorrido em território francês, após a mobilização de associações de direito das crianças. O governo conseguiu bloquear a venda de bonecas sexuais com características infantis, por meio da internet.

Em fevereiro de 2017, a alfândega norueguesa realizou uma grande apreensão de bonecos sexuais hiper-realistas infantis. No final de 2016, apreensões semelhantes ocorreram na Suécia. Em julho desse ano, acrescenta Dr. Mário, entidade australiana contra a sexualização de crianças descobriu a comercialização, pela internet, de bonecas sexuais hiper-realistas em formato de crianças e até bebês.

“Sabemos que a internet é um território onde a pedofilia encontra seu lugar. Combater esse incentivo ao crime de abuso contra crianças é um passo importante na luta para proteger nossas crianças”, afirma o presidente do PDT de MInas. Ele também destaca que “entre fevereiro de 2017 e agosto de 2018, o Ministério Público Federal, em parceria com a ONG SaferNet Brasil, identificou mais de 6 mil sites com conteúdo criminoso, envolvendo principalmente abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”.

Justificativa

O projeto, de acordo com o autor, se faz necessário diante do número estarrecedor de abusos sexuais de crianças no Brasil. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, de 2018, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são vítimas de abusos sexuais no Brasil, sendo que 70% dos estupros ocorrem nessa parcela da população.

Nas palavras do psicanalista italiano Cosimo Schinaia, autor do tratado Pedofilia, pedofilias:
“Quando um fenômeno como a pedofilia ou as perversões em geral sai do campo individual e secreto da personalidade mais recôndita para assumir formas quase coletivas e, em vez de se limitar a ser confinado a um psicanalista, se autojustifica, professando-se como justamente transgressivo e proclamando-se como elemento de liberdade, e se torna comércio, é exibido na internet e gera um tipo de pornografia não muito clandestina, é preciso preocupar-se muito, pois o fenômeno corre o risco de ter conotações de epidemia social”.

*Leia o projeto na íntegra e acompanhe sua tramitação*: https://clica.ai/pQ3PqS6