A votação da PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, é o destaque do Plenário na Semana da Pátria. Os deputados devem votar a matéria em primeiro turno em sessão extraordinária na quarta-feira (9). A PEC 336/09 é oriunda do Senado e resulta do desmembramento da PEC 333/04, aprovada pela Câmara no ano passado.

Ela aumenta de 3 para 24 as faixas de distribuição do número de vereadores que os municípios podem ter com base na população.

O substitutivo do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela comissão especial que analisou o assunto, incorpora, sem mudança de mérito, a PEC 379/09. Ela também é do Senado e propõe limites menores de gastos com câmaras municipais.

Para o deputado Mário Heringer, presidente da Frente dos Vereadores, o anseio da grande maioria dos parlamentar é votar ainda esta semana, mas ele lembra: “Em protesto contra o regime de urgência determinado pelo Governo para os quatro projetos do marco legal para exploração do pré-sal, a oposição declarou que vai obstruir os trabalhos e isso pode dificultar, mas estarei atento” avisa.