O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) espera que o presidente Lula sancione os dois projetos de interesse dos aposentados aprovados pelo Senado na semana passada. “Os 78 senadores presentes votaram a favor do reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima de um salário mínimo, proposto pela Câmara, e pelo Fim do Fator Previdenciário. A expectativa agora está em torno da sanção ou veto do presidente Lula. O reajuste é praticamente certo que passará, mas fala-se em num possível veto à derrubada do dispositivo para o cálculo das aposentadorias.
Cabe ao presidente avaliar o desgaste que terá com isso”, disse o coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional.
O Senado aprovou em menos de cinco minutos, na quarta-feira (19/5), a medida provisória que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo. Em votação simbólica, fruto de acordo entre as lideranças do governo e da oposição, os senadores mantiveram o texto como veio da Câmara.
Para o deputado Dr. Mário Heringer a votação foi mais uma demonstração de independência do Legislativo. “A aprovação do reajuste de 7,7%,, que sabemos não corrigir todas as perdas, e do Fim do Fator Previdenciário mexeram numa ferida aberta. O Governo tem uma dívida histórica com os aposentados. Com a aprovação dessas duas matérias, o Congresso Nacional começa a corrigir uma série de injustiças contra os aposentados que ajudaram a construir o país”, concluiu o parlamentar.
Fator Previdenciário
O Fator Previdenciário é o índice é aplicado nas aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que reduz o valor das aposentadorias. A emenda do líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), à Medida Provisória 475/09, agora também aprovada no Senado, acabará com o fator previdenciário valerá a partir de 1º de janeiro de 2011.