O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que é presidente da Frente dos Vereadores, participou do 3º Encontro Nacional de Vereadores, suplentes e lideranças do PDT. Este ano, o evento teve como tema “O papel do vereador do PDT: 2010 e 2012” e aconteceu de 22 a 24 de março, na sede do partido, em Brasília. Além da solenidade de abertura, o Dr. Mário Heringer participou do IV Painel: PEC dos Vereadores: como foi, como fica.
No painel, o deputado relembrou sua luta junto com boa parte dos colegas parlamentares para a aprovação da PEC58/09, que propôs a recomposição do número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791 e a redução do valor dos repasses para as Câmaras Municipais. “Felizmente conseguimos a promulgação da Emenda Constitucional 58/09, no dia 23 de setembro do ano passado. Lutamos por isso desde 2005. Só lamentamos que tenha ocorrido a intervenção do Supremo Tribunal Federal, que impediu a posse imediata dos suplentes de vereadores e determinou que a recomposição das Câmaras deverá ocorrer somente a partir das eleições municipais de 2012”, explicou o parlamentar.
Aos suplentes, o Dr. Mário Heringer lembrou, quando anunciada a decisão do STF, um ditado popular – cada derrota coloca um tijolo no caminho da vitória. “Lutamos contra uma organização desigual e imoral que atuou na tentativa de impedir a votação da PEC, que deu origem a esta emenda, no Congresso Nacional. A emenda constitucional é uma realidade mesmo que, infelizmente, não seja para já.”
O Dr. Mário Heringer esteve à frente da luta para que a Emenda Constitucional 58/09 entrasse em vigor, logo após a promulgação, por entender que isso já estava estabelecido na própria PEC e porque geraria economia imediata nas Câmaras Municipais de todo pais que também ganhariam em representatividade.
Também participaram do Painel sobre a PEC dos Vereadores, que aconteceu na quarta-feira (24/03), no Encontro de Vereadores do PDT, o deputado federal Pompeu de Mattos (PDT-RS), deputado federal Wilson Picler (PDT-PR) e de Rogério Rodrigues da Silva – presidente da ABRACAM, presidente do PDT de Coromandel/MG e ex-vereador.
