“Vamos trabalhar pela aprovação em plenário do Projeto de Lei 4.434 que repõe as perdas salariais dos aposentados”, já avisa o coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG). O PL 4.434, que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o segurado no momento da concessão do benefício, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na quarta-feira (16).
O deputado federal Dr. Mário Heringer, diz com esse projeto a Câmara dos Deputados dá continuidade às ações para resgatar a dignidade dos aposentados.“Já conseguimos o reajuste de 7,7% para os aposentados e pensionistas com rendimento acima de um salário mínimo, mas é preciso avançar. Sabemos que o PL 4.434 terá impacto sobre as contas públicas, mas a proposta estabelece prazo de cinco anos para o Governo reparar as perdas. Isso possibilita o planejamento da reposição salarial para aqueles que trabalharam tanto para desenvolvimento do Brasil”, concluiu.
De acordo com levantamento da Confederação dos Aposentados de Goiás, nos últimos 15 anos, os 13 milhões de aposentados com rendimento acima de um salário mínimo tiveram perdas salariais de 26% no Governo Fernando Henrique Cardoso. No Governo Lula, as perdas foram de 44%.
Após a aprovação na CCJ, o projeto de lei que trata da reposição salarial dos aposentados seguirá para nova votação em plenário. Se for aprovado sem alterações no Congresso Nacional, vai à sanção presidencial.