Veja abaixo o que foi aprovado nessa quarta-feira (3) na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias:

Requerimentos

1 – REQ 10/2013 CDHM – do Sr. João Campos – que “requer a aprovação de Moção de Repúdio ao comportamento homofóbico do Presidente NICOLAS MADURO da Venezuela, em discurso de campanha, contra o candidato da oposição, Henrique Capriles”.

2 – REQ 11/2013 CDHM – do Sr. Colbert Martins – que “solicita pedido de investigação para apurar o concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia que exige comprovação de virgindade”.

3 – REQ 14/2013 CDHM – do Sr. Henrique Afonso – que “requer a realização de Audiência Pública para tratar da política de saúde indígena”.

4 – REQ 17/2013 CDHM – da Sra. Liliam Sá – que “requer a realização de Audiência Pública para debater a violência contra a mulher indígena no Brasil”.

5 – REQ 18/2013 CDHM – do Sr. Roberto de Lucena – que “requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, constituído por parlamentares e representantes da sociedade civil, com o objetivo de consolidar diagnósticos/estudos sobre a grave situação da contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia”.

6 – REQ 19/2013 CDHM – do Sr. Pastor Marco Feliciano – que “requeiro, nos termos regimentais, diligência em Oruro, Bolívia, composta por membros desta Comissão, para acompanhar a situação de torcedores brasileiros detidos naquele país, suspeitos da morte do jovem boliviano no jogo de futebol com o Corinthians”.

7 – REQ 20/2013 CDHM – do Sr. Pastor Eurico – que “requer a solicitação de informações ao Governo do Estado de São Paulo sobre instalação da empresa francesa Pennarroya Oxide S/A”.

8 – REQ 21/2013 CDHM – do Sr. Pastor Eurico – que “requer a realização de Audiência Pública para debater a ação da Polícia Federal na área indígena Munduruku”.