Proposta segue linha mundial de combate à contaminação por microplástico.
Projeto de lei de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) tem parecer pela aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). A proposta proíbe a manipulação, fabricação, importação e comercialização de produtos de higiene e cosméticos que contenham adição intencional de microesferas de plástico.
“Um simples banho tem o potencial de liberar no ambiente aquático algo em torno de 100.000 microesferas que jamais irão ser degradadas pela natureza. O uso das chamadas micropérolas plásticas para fins de abrasão é absolutamente desnecessário, uma vez que o mesmo efeito pode ser conseguido, facilmente, com a utilização de micropartículas de origem vegetal, por exemplo”, explica Dr. Mário Heringer.
Mobilização mundial
Diversos países da União Europeia estão se mobilizando por meio de normas para reduzir a emissão de micropartículas de plástico nos oceanos. Estudo do Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA), da Universidade de Algarve, em Portugal, indicou presença de microplásticos em mexilhões e ostras.
Outro estudo; realizado em Viena, Áustria; indica que mais de 50% da população mundial pode ter microplásticos nas fezes. “Este é o primeiro estudo desse tipo e confirma o que há muito suspeitamos, que os plásticos chegam ao intestino humano. Particularmente preocupante é o que isso significa para nós, especialmente para pacientes com doenças gastrointestinais”, afirmou o pesquisador Philipp Schwabl.