Projeto do deputado federal Dr. Mário Heringer segue para última comissão e irá a plenário
Aprovado nesta quarta-feira (02), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em forma de substitutivo, o Projeto de Lei (PL) 3330/2019, apresentado pelo deputado federal Dr. Mário Heringer, segue agora para a última comissão, Constituição e Justiça. Daí, segue para tramitação no Senado. O projeto trata da organização de bibliotecas universitárias em todo Brasil, com registro em sistema nacional unificado.
“No Brasil, grande parte das bibliotecas em universidades e instituições públicas não estão cadastradas junto a um sistema de avaliação nacional da educação superior. Isso não custa nada para ninguém, mas o valor em se ter as informações reunidas é muito importante para que, de fato, conheçamos nosso acervo nacional”, explica o parlamentar, presidente do PDT de Minas.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são animadores. O número de cidades com bibliotecas no Brasil cresceu, de 76,3% para 97,1%, entre 1999 e 2014. Das 5,570 cidades brasileiras, apenas 11 ainda não possuíam, em 2017, espaço público de leitura. Apesar disso, o hábito da leitura ainda é um desafio.
“Infelizmente, o índice de leitura entre os brasileiros ainda é muito baixo. Uma pesquisa recente do Ibope indicou que 44% dos brasileiros não têm o hábito de ler e 30% nunca sequer compraram um livro. Organizar um sistema de bibliotecas no país é importante, na medida em que, com esse levantamento, podemos verificar deficiências e melhorar a oferta de livros para toda população. Incentivar a leitura é incentivar o conhecimento. E o conhecimento é a melhor arma para o desenvolvimento de uma nação”, assinala o parlamentar.
Em seu voto, a relatora do projeto na Comissão de Educação, deputada federal Tabata Amaral, ressalta ser a falta de registro responsável pelo comprometimento da informação quanto ao número de bibliotecas existentes no Brasil. Isso, frisa a deputada, inviabiliza a correta formulação de políticas públicas para o setor de livros, leitura e bibliotecas no país.
Confira a tramitação e projeto na íntegra: https://bit.ly/2Re86tu
Confira o voto da relatora: https://bit.ly/2Re7GTW