Proposta do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) para combater o mercado de fetichização sexual pedófila emergente foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta (11).
O Projeto de Lei (PL) 4315/2020, de autoria do Dr. Mário, determina proibição do comércio de bonecas sexuais ou robóticas que reproduzem crianças de forma hiper-realista.
Incorporado ao PL 1776/2015, que inclui pedofilia no rol de crimes hediondos, o objetivo do parlamentar pedetista com o projeto é tipificar como crime a produção, comercialização, exposição, oferecimento, distribuição, aquisição, armazenamento, posse e porte de objeto que simule ou represente criança ou adolescente com fins sexuais ou pornográficos. Com a aprovação dos deputados, a matéria segue, agora, para apreciação do Senado. O PL 1776 obteve 393 votos favoráveis de deputados.
“Diante do alto número de menores estupradas no Brasil, é necessária uma resposta rápida, incisiva e satisfatória. Algumas dessas bonecas representam tão bem o objeto de consumo pedófilo, que trazem feições assustadas, olhos vermelhos que simulam o choro e cabelos desgrenhados. È um verdadeiro estímulo aos pedófilos e normaliza o crime de abuso de menores. Um completo absurdo”, justifica Dr. Mário.
Ele ressalta exemplo ocorrido em território francês, após a mobilização de associações de direito das crianças. O governo de lá conseguiu bloquear a venda de bonecas sexuais com características infantis, por meio da internet.
Em fevereiro de 2017, a alfândega norueguesa realizou uma grande apreensão de bonecos sexuais hiper-realistas infantis. No final de 2016, apreensões semelhantes ocorreram na Suécia. Em julho desse ano, acrescenta Dr. Mário, entidade australiana contra a sexualização de crianças descobriu a comercialização, pela internet, de bonecas sexuais hiper-realistas em formato de crianças e até bebês.
Dados no Brasil
“Sabemos que a internet é um território onde a pedofilia encontra seu lugar. Combater esse incentivo ao crime de abuso contra crianças é um passo importante na luta para proteger nossas crianças”, afirma o presidente do PDT de Minas.
Dr. Mário também destaca que “entre fevereiro de 2017 e agosto de 2018, o Ministério Público Federal, em parceria com a ONG SaferNet Brasil, identificou mais de 6 mil sites com conteúdo criminoso, envolvendo principalmente abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Sua proposta, ressalta o pedetista, se faz necessária diante do número estarrecedor de abusos sexuais de crianças no Brasil. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, de 2018, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são vítimas de abusos sexuais no Brasil, sendo que 70% dos estupros ocorrem nessa parcela da população.