Autor do PL 2298/2019, o líder cita dados de pesquisa da Pearson, indicando que o País enfrenta uma sangria econômica anual superior a R$ 1 trilhão, resultado da ineficiência e da rigidez nas “transições no trabalho”.

“Hoje, a legislação cria uma situação paradoxal: o trabalhador é dispensado pela Empresa A do grupo, mas, na mesma hora, ele precisa dar a volta na esquina para ser recontratado pela Empresa B do mesmo grupo. Nessa volta desnecessária, a ineficiência do processo gera custos de demissão, de recontratação e contribui para que o Brasil perca mais de R$ 1 trilhão por ano em transições no trabalho. Nosso PL simplesmente permite que o grupo econômico transfira seu empregado diretamente, sem fazê-lo dar a volta na esquina, garantindo emprego, direitos e, principalmente, eficiência econômica para o país”, defende o líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara Federal, deputado Dr. Mário Heringer (MG).

Conforme a pesquisa, a maior parte dessa perda bilionária está concentrada na dificuldade e no tempo que o trabalhador leva para se recolocar no mercado (média de 42 semanas).

Atento a este cenário alarmante de ineficiência e desperdício de potencial humano, Dr. Mário Heringer propôs, em 2019, o Projeto de Lei (PL) 2298.

PL 2298/2019

O PL busca introduzir flexibilidade na CLT para permitir a transferência livre de empregados entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensando a necessidade de demissão.