Municípios Beneficiados 2007

By Deputado Mário Heringer | 12 de abril de 2007 | , | No Comments

Ministério da Saúde
Valor proposto: R$ 400 mil
Município                                       
Valor Destinação

Governador Valadares R$ 400 mil Apoio à manutenção de unidades de saúde – Manutenção da Beneficencia Social Bom Samaritano – Hospital Samaritano.
Emenda nº 14050001


Ministério das Cidades
Valor Pago: R$ 97.500
Município Valor Destinação

Argirita 2007 NE 000007
PAGO (20/08/2008)		 R$ 97.500 Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda – Construção de Habitações Populares – para municípios de Minas Gerais.
Emenda nº 14050002  
O objetivo dessa emenda é viabilizar soluções adequadas de habitação para famílias com renda familiar de até cinco salários mínimos. Ações:
1 – Construir habitações. Para construção de uma casa popular o custo unitário médio é de R$12.500,00.
2 – Readequar prédios urbanos. Transformar prédios para uso de seus espaços como moradias populares.


Ministério das Cidades
Valor total: R$ 250 mil
Município Valor Destinação

Faria Lemos   2007 NE 002641

Durandé   2007 NE 002640

 R$ 146.250 mil

R$ 97.500 mil

Apoio à implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis – Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana – para municípios de Minas Gerais. EMPENHADO (12/11/2007)
Emenda nº 14050003
Esta ação tem o objetivo de promover a gestão sustentável da drenagem urbana com ações não-estruturais dirigidas à prevenção, ao controle e à minimização dos impactos provocados por enchentes urbanas e ribeirinhas. Nesta ação, o ente público pode requerer recursos para implantar, ampliar e melhorar os sitemas de drenagem urbana (galerias de águas pluviais, etc): envolvendo obras de microdrenagem e macrodrenagem.
Seu público-alvo é a população urbana especialmente a residente em municípios com áreas sujeitas a inundações periódicas.
Para essa medida lembramos que o custo unitário médio é de R$2.500,00.


Ministério das Cidades
Valor total: R$ 390 mil
Município Valor Descrição

Faria Lemos   2007 NE 001064

Manhumirim   2007 NE 001058

 R$ 195 mil

R$ 195 mil

Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em municípios com até 100.000 habitantes – Ações de Infra-Estrutura Urbana – para municípios de Minas Gerais. EMPENHADO (01/08/2007)
Emenda nº 14050004
Destina recursos para municípios com problemas de infra-estrutura urbana além de sua capacidade de investimento. Enquadram-se nesta ação as obras relativas à pavimentação urbana, à construção de pontes de interligação de bairros, ao calçamento em áreas em processo de urbanização, à adequação de vias para sistemas motorizados e não motorizados. NÃO se incluem nesta ação: obras de canalização de rios, saneamento ambiental e contenção de encostas.


Ministério da Ciência e Tecnologia
Valor total: R$ 100 mil
Município Valor Destinação

Belo Horizonte  (PAGO) R$ 100 mil Ação Atípica – Implantação de instalação e de laboratórios de pesquisa no CDTN.
Emenda nº 14050005


Ministério da Integração Nacional
Valor total: R$ 97 mil
Município Valor Destinação

Durandé   (PAGO) R$ 97 mil Apoio a Obras Preventivas de Desastres – para municípios de Minas Gerais. EMPENHADO (01/08/2007)                                
Emenda nº 14050006
Esta ação tem por finalidade reduzir perdas e danos devido a processos erosivos, deslizamentos e inundações, é destinada especialmente a:
Obras de contenção de encostas e enchentes, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos, diques ou muros de arrimo, etc


Ministério do Desenvolvimento Social e combate a Fome
Valor proposto: R$ 50 mil
Localidade Valor Destinação

Manhuaçu R$ 50 mil Apoio à Instalação de Cozinhas Comunitárias – Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Emenda nº 14050007
Incentivar e apoiar a implantação de pequenas unidades de produção de refeições, contemplando as áreas de grande concentração da população, inclusive em locais de ocupação subnormal, servidas em ambientes adequados, de qualidade e compatível com os requisitos para uma alimentação saudável e uma vida digna.


Ministério dos Esportes
Valor total: R$ 550 mil
Município Valor Destinação

Reduto NE 000671 PAGO (02/01/2009)

Conceição do Rio Verde NE 000662 PAGO (05/06/2008)

Manhumirim NE 000666

Mariana NE 000667 PAGO (24/12/2008)

Rio Manso NE 000672

Coromandel NE 000664 PAGO (02/12/2008)

Tocantins NE 000677 PAGO (02/01/2009)

 R$ 100 mil

R$ 100 mil

R$ 100 mil

R$ 100 mil

R$ 50 mil

R$ 50 mil

R$ 50 mil

Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer – para municípios de Minas Gerais. EMPENHADO (28/09/2007)
Emenda nº 14050008
Implantação, reforma ou ampliação de infra-estrutura esportiva e de lazer, inclusive com o provimento de equipamentos e materiais esportivos e de lazer contribuindo para melhoria da qualidade de vida e difusão de informação e conhecimento da prática esportiva.


Ministério da Saúde
Valor proposto: R$ 800 mil
Município Data de Empenho Valor Destinação

Argirita 2007 NE 001308

Faria Lemos 2007 NE 001309

Manhumirim 2007 NE 001310

Durandé   2007 NE 002636

Reduto 2007 NE 002638

Alto Jequitibá 2007 NE 002635

 EMPENHADO 17/08/2007

EMPENHADO 17/08/2007

EMPENHADO 17/08/2007

EMPENHADO 20/09/2007

EMPENHADO 20/09/2007

EMPENHADO 20/09/2007

 R$ 100 mil

R$ 100 mil

R$ 150 mil

R$ 100 mil

R$ 250 mil

R$ 100 mil

Saneamento básico para controle de agravos.
Emenda nº 14050009
Visa contemplar o município com recursos para ações de saneamento (água, esgoto e melhorias sanitárias). A restrição fica somente por conta da população do município, que não pode ultrapassar 30 mil habitantes.
O município contemplado não pode apresentar projeto visando recursos para mais de uma ação. Ou seja, obter recursos para água OU esgoto OU melhorias sanitárias.


Ministério da Saúde
Valor total: R$ 50 mil
Município Valor Destinação

Nacional R$ 50 mil Assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população e desenvolvimento de atividades educacionais e de pesquisa no campo da saúde – serviço social autônomo Associação das Pioneiras Sociais.
Emenda nº 14050010


Ministério da Saúde
Valor total: R$ 900 mil
Município Data de Empenho Valor Destinação

Manhumirim 2007 NE 000672

Manhuaçu 2007 NE 403063

Muriaé

Carangola

Reduto

Mariana 2007 NE 000673

Durandé 2007 NE 401246

Faria Lemos

 PAGO (26/05/2008)

EMPENHADO 31/12/2007




EMPENHADO

EMPENHADO


R$ 100 mil

R$ 100 mil

R$ 100 mil

R$ 100 mil

R$ 100 mil

R$ 100 mil

R$ 100 mil

R$ 100 mil

 Estruturação da Rede de Serviços de atenção básica de saúde – no estado de Minas Gerais.
Emenda nº 14050011
Esta emenda visa ações para a Atenção Básica de Saúde nos municípios, ou seja, o conjunto de ações do primeiro nível de atenção em saúde que deve ser ofertado por todos os municipios em seu próprio território, com qualidade e suficiência para a população (postos de saúde, centros de saúde e Saúde da família).


Ministério da Educação
Valor total: R$ 100 mil
Município Valor Destinação

Juiz de Fora 2007 NE 002642 R$ 100 mil Instrumental para ensino e pesquisa destinado a instituições federais de ensino superior e hospitais de ensino.
EMPENHADO (01/08/2007)
Emenda nº 14050012
Esses recursos servirão para equipar a UFJF, no seu Laboratório de Farmácia e Bioquímica.


Ministério da Educação
Valor total: R$ 1.800 mil
Município Valor Destinação

Juiz de Fora R$ 1.800 mil Modernização e recuperação da infra-estrutura física das instituições federais de ensino superior e dos hospitais de ensino. PAGO (19/11/2007)
Emenda nº 14050013
Esses recursos servirão para modernizar e recuperar os prédios da UFJF, proporcinando assim, melhoria na qualidade de ensino.


Emendas de Bancada de Minas Gerais
Valor proposto: R$ 400 mil
Município Valor Destinação

Manhumirim

Manhuaçu

Alto Jequitibá

Durandé

Reduto

Rio Manso

Carangola

Faria Lemos

 R$ 80 mil

R$ 80 mil

R$ 40 mil

R$ 40 mil

R$ 40 mil

R$ 40 mil

R$ 40 mil

R$ 40 mil

Kit de equipamentos, no valor aproximado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada, composto de várias ferramentas que ajudarão os médicos e paramédicos a realizarem com rapidez, presteza e dedicação o serviço preventivo à população carente dessa cidade.

Ele é composto por:
02 motocicletas; 08 computadores; 02 antenas conexão internet;
01 equipamento Aceess Point; 01 TV; 01 DVD; 01 equipamento de segurança; 06 palm tops; 01 kit para urgências; 01 kit atenção primária; 01 aparelho para telecárdio.

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