Luto para aperfeiçoar políticas de proteção aos autistas

Luto para aperfeiçoar políticas de proteção aos autistas

O caminho para descobrir que uma criança possui autismo pode ser longo e doloroso. Muitas vezes, pessoas do convívio diário e também familiares ficam “perdidos” ao perceber que uma criança parece desconectada do mundo, apresenta problemas de desenvolvimento, não interage com outras crianças.

O autismo pode estar associado a problemas de desenvolvimento motor, deficiência intelectual. Ou não. Ele também pode vir acompanhado de problemas de saúde, tais como distúrbios gastrointestinais, hiperatividade. Ou não. Tudo depende de uma escala de identificação da doença, por testes que podem indicar o tratamento adequado.

Autistas podem ter uma vida normal e de sucesso. Exemplos são dois dos maiores atletas do planeta: o nadador Michael Phelps (considerado o melhor de toda história) e o jogador Lionel Messi, conhecido por não gostar muito de socialização como entrevistas coletivas.

Estima-se que no Brasil 2 milhões de pessoas tenham autismo. No mundo, a expectativa gira em torno de 70 milhões de pessoas com o Transtorno Espectro Autista (classificação diagnóstica médica do autismo).

Para se ter uma ideia, entre os mais de oito milhões de universitários brasileiros, menos de 500 (0,06) são autistas. Uma notícia lamentável, uma vez que estima-se que 70% da população autista possua inteligência de normal a superior.

O importante para quem se vê diante da situação de ter um filho ou parente com autismo é ter diagnóstico adequado e, a partir disso, receber tratamento adequado. Atualmente, o Brasil conta com a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, prevista na Lei 12.764, de 2012. Entretanto, medidas para proporcionar melhorias à vida do autista e, consequentemente, de sua família, podem e devem ser aperfeiçoadas.

É fato que o diagnóstico e intervenção precoces são imprescindíveis para que a criança com autismo tenha ganhos duradouros no seu desenvolvimento psíquico, emocional e físico. O atraso no diagnóstico pode comprometer o desenvolvimento e é preciso agir para reverter essa triste realidade.

Neste mês de abril, quando no dia 2 se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, apresentei o Projeto de Lei (PL) 9997, para capacitar profissionais de saúde e de educação e favorecer o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

No projeto, ainda defendo a necessidade de estímulo à capacitação profissional da pessoa com autismo. E a adequação das instituições de ensino para atender as crianças com autismo. Turmas reduzidas, proporcionando uma atenção maior ao aluno com o transtorno, poderão ter custos cobertos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, o chamado Fundeb. Para gestores de escolas que praticarem discriminação contra as crianças com autismo, como, por exemplo, recusar a matrícula do aluno, estabeleci, pelo projeto de lei, uma punição de multa de três a vinte salários-mínimos.

Essas mudanças pontuais, na política brasileira relacionada ao autismo, tem como meta aprimorar o sistema atual e proteger as crianças e suas famílias, que já enfrentam uma situação delicada.

* Crédito da imagem: Pixabay

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