Pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que 11% da população brasileira não possui nenhum dente. O mesmo estudo indicou que 75% dos atendimentos de saúde bucal aconteceram em redes privadas.
A Organização Não Governamental (ONG) Turma do Bem estima que 40 milhões de brasileiros deixam de ir a um dentista por não possuir condição financeira para isso. Também há estimativa de que 30 milhões de crianças brasileiras nunca foram ao dentista e de que 16 milhões de brasileiros já perderam seus dentes. A Turma do Bem é um projeto odontológico que atende pessoas em todo país.
Em busca de solução para estes problemas, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou o Projeto de Lei (PL) 886/2015, que trata de determinar a obrigatoriedade de serviço de odontologia em hospitais públicos e credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“É uma necessidade a prestação de serviços de odontologia nos Hospitais, Casas de Saúde, Santas Casas e em outros estabelecimentos do gênero. É certo que muitas entidades que prestam atendimento na área da saúde já adotam esse procedimento. É inegável a necessidade dos serviços odontológicos serem inseridos no contexto genérico de serviços de saúde e, por essa razão, devem estar contidos no atendimento hospitalar e ambulatorial que os estabelecimentos do gênero prestam à coletividade”, justifica Dr. Mário Heringer.
Especialistas alertam que a falta de saúde bucal pode levar a problemas graves, não é apenas uma questão meramente estética. Há pesquisas indicando que doenças periodontais em grávidas prejudicam o desenvolvimento do bebê, por exemplo.
“O projeto de lei visa estender tal procedimento, tornando obrigatória a instalação de um setor específico para a prestação de serviços odontológicos em todas as unidades públicas”, esclarece o parlamentar.
A proposta do Dr. Mário Heringer está sendo apreciada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSFF) e tem parecer pela aprovação. Após ser analisada na CSFF, a proposta será encaminhada para apreciação nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
