O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, disse que a próxima quinta-feira (10), é a data-limite para a definição da proposta final para a renegociação da dívida agrícola. O ministro ressaltou ainda que durante o processo todos os setores estão sendo ouvidos e que já houve um avanço importante nas negociações.
Pela manhã, Mário Heringer, membro da comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, participou dessa reunião com Stephanes que contou ainda com a presença do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Na próxima terça-feira , uma nova reunião será realizada para acertar os últimos detalhes da proposta final da renegociação da dívida.
Conselho prorroga prazo para pagamento de parcelas de 2008
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no dia 27 de março, texto em que propõe o adiamento para 1º de julho deste ano, do pagamento em condições de normalidade, das parcelas dos programas de Recoop, Funcafé, Securitização e Pesa, cujos vencimentos estão entre 01 de janeiro de 2008 e 30 de junho de 2008.
A medida foi adotada porque o próprio governo adiou para o final de março a apresentação da proposta de equacionamento das dívidas rurais.
De acordo com as negociações feitas em 2007, entre os parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e a equipe econômica dos ministérios da Fazenda e Agricultura, o governo teria até o dia 29 de dezembro do ano passado para apresentar o pacote, fato que só aconteceu no último dia 25 de março.
A medida foi adotada porque o próprio governo adiou para o final de março a apresentação da proposta de equacionamento das dívidas rurais.
De acordo com as negociações feitas em 2007, entre os parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e a equipe econômica dos ministérios da Fazenda e Agricultura, o governo teria até o dia 29 de dezembro do ano passado para apresentar o pacote, fato que só aconteceu no último dia 25 de março.
As medidas ainda estão sendo analisadas pelo setor produtivo e serão novamente alvos de discussão na próxima semana, quando parlamentares e ministros voltam a conversar.
Antes de procurar o agente financiador para oficializar a prorrogação, os produtores rurais que têm parcelas em aberto, deverão aguardar até que o Banco Central publique Resolução com a instrução de prorrogação, o que deverá acontecer no início da próxima semana.
Governo apresentará proposta sobre dívida rural em 15 dias
Antes de procurar o agente financiador para oficializar a prorrogação, os produtores rurais que têm parcelas em aberto, deverão aguardar até que o Banco Central publique Resolução com a instrução de prorrogação, o que deverá acontecer no início da próxima semana.
Governo apresentará proposta sobre dívida rural em 15 dias
O secretário-adjunto de Microfinanças e Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt, anunciou que o governo deve apresentar ao Congresso, em 15 dias, uma proposta legislativa sobre a renegociação da dívida agrícola. Essa proposta, segundo ele, poderá ser elaborada na forma de medida provisória.
O secretário lembrou que o governo ainda analisa mudanças na proposta preliminar de renegociação, divulgada na semana passada. Entre os pontos que poderão ser incluídos estão o desconto de 75% do saldo devedor para dívidas ativas, a redefinição das taxas de juros de pós-fixadas para prefixadas e a exclusão de encargos do Pronaf.
O secretário lembrou que o governo ainda analisa mudanças na proposta preliminar de renegociação, divulgada na semana passada. Entre os pontos que poderão ser incluídos estão o desconto de 75% do saldo devedor para dívidas ativas, a redefinição das taxas de juros de pós-fixadas para prefixadas e a exclusão de encargos do Pronaf.
Fonte: Agência Câmara