Uma seqüência de reuniões para discutir sobre as propostas de alongamento das dívidas rurais dos cafeicultores mineiros reiniciou, em Brasília, várias injunções do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) junto às autoridades governamentais, com o objetivo de encontrar uma saída e defender a necessidade dos produtores, principalmente em relação à CPR – Cédula de Produto Rural, uma modalidade financeira regulamentada pela Lei nº 8.929/94, que foi muito utilizada pelos cafeicultores.
Na terça (4/03), o deputado reuniu-se com o Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, e com o Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do BB, Ricardo Pissanti Júnior. Na ocasião foi entregue um relatório da AGROCONSULT, empresa especializada em agronegócios, e um vídeo que mostra a penúria dos pequenos produtores de café no país. Estiveram presentes também os deputados Manato (PDT-ES), Ademir Camilo (PDT-MG) e Victor Penido (DEM-MG).
Segundo dados da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento, empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos últimos dez anos, o preço recebido pelos cafeicultores cresceu 69%, mas esse crescimento não correspondeu ao dos custos da produção. Nesse mesmo período, os valores pagos pelos fertilizantes, mão-de-obra e os insumos cresceram até três vezes esse valor. Minas Gerais, maior produtor de café do Brasil, com 44% da produção nacional, foi o estado mais afetado com essa crise.
De acordo com a pesquisa, a Zona da Mata é responsável por 30% da produção mineira de café e 90% das propriedades são familiares, distribuídas em 102 municípios, que ocupam aproximadamente 200 mil hectares de um relevo acidentado. Outro problema também é a mecanização quase inexistente, com uma mão-de-obra responsável por 40% do custo de produção de uma saca de café.
Ele defendeu a necessidade de repactuação das linhas da CPR, citando a angústia e o sofrimento dos produtores da Zona da Mata mineira. Segundo a AGROCONSULT, 36% do endividamento dos agricultores vêm desse financiamento.
A Medida Provisória n. 410, que trata da flexibilização da relação trabalhista do agricultor e diminui a burocracia para a categoria foi tema de outra reunião promovida pelo dep. Dr. Mário Heringer.
O motivo da discussão sobre a MP foi a emenda do dep. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que retira a reflexibilização, dificultando a vida do agricultor, principalmente o da Zona da Mata, mas ele assumiu compromisso pessoal de retirar a emenda que prejudicaria a cafeicultura nessa área, o que pode ser considerado, segundo os presentes, uma grande vitória obtida em Brasília pela cafeicultura mineira.
Já na quarta-feira (5/03), foi a vez do Ministério da Agricultura receber os produtores rurais, que com o dep. Dr. Mário Heringer pediram ajuda ao Ministério sobre a questão das CPRs. Eles foram ouvidos pelo Secretário de Produção e Agroenergia, Célio Floriano, e pelo Diretor do Departamento do Café, Lucas Tadeu.
Segundo Floriano, o governo espera a votação da proposta orçamentária no Congresso que prevê R$300 milhões para operações oficiais de crédito, o que na teoria, poderiam ser destinadas ao café e não descartou a possibilidade de se usar os recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador para o refinanciamento das dívidas.
Nesse encontro, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Lajinha, Jefferson Salomão Fadlallah, disse que as maiores dificuldades estão no custo alto de produção, nos altos encargos, no fator climático e na queda do preço do café, o que, no final das contas, gera um acúmulo de dívidas. “Quando termina a colheita, já estamos endividados. Muitos têm até vendido as propriedades para pagar o que devem. Está difícil manter o produtor na roça. Sem o café estamos liquidados”, declarou.
Breno Mesquita, Presidente da Comissão Nacional de Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, também marcou presença no Ministério e chamou a atenção para a busca de parcerias. “Tudo o que foi investido, foi perdido. Temos de buscar parcerias para solucionar o caso”, afirmou.
De acordo com a CNA, o café é o segundo maior setor agrícola responsável pela formação de emprego com carteira assinada no país, perdendo apenas para a cana de açúcar.
Heringer foi o mais enfático na questão das CPRs. “Não se pode privilegiar os grandes grupos. Temos de ver a situação dos pequenos agricultores. Faço questão de lutar para que haja uma nova proposta para as CPRs. Precisamos da cooperação das autoridades, senão isso vai virar um caos na região”, disse.
Nem o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, escapou da visita do deputado Dr. Mário Heringer, que conseguiu a promessa de apoio para a causa dos produtores. No mesmo dia, à tarde, o deputado encontrou-se com o Secretário Adjunto de Microfinanças e Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, que prometeu empenho no dia 31 de março para o voto positivo no Conselho Monetário Nacional – CMN sobre a repactuação da CPR.